Segundo levantamento, 30%
defendem que novo programa use recursos de outros benefícios, enquanto 24%
pedem saída fora do teto de gastos
Diante do impasse no governo
federal quanto ao financiamento do Renda Cidadã e do calendário apertado para a
aprovação do programa pelo Congresso Nacional ainda neste ano, há uma maioria
de deputados federais que defenderiam a prorrogação do auxílio emergencial para
o início de 2021. É o que mostra a nova rodada de pesquisa feita pela XP
Investimentos com parlamentares.
Segundo o levantamento, 45%
dos deputados federais consultados concordam que o benefício criado para
atender trabalhadores informais e famílias de baixa renda durante a pandemia do
novo coronavírus seja estendido caso o novo programa permanente não saia do
papel a tempo. O percentual salta para 53% entre os congressistas de partidos
da oposição e fica em 42% entre membros de outras legendas.
Outros 16% apoiam a
prorrogação do benefício, mas com alterações sobre o modelo atual. Este grupo
concentra 34% dos membros de partidos de oposição do governo do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido). Entre as demais bancadas, o grupo corresponde a 10%
dos deputados consultados.
A pesquisa ouviu 174 dos 513
deputados federais, entre os dias 14 e 30 de setembro. O levantamento respeita
a proporcionalidade das bancadas na casa legislativa, com os totais ponderados
pela proporção de deputados da oposição (25,5%) e dos demais partidos (74,5%).
Os resultados são apresentados de maneira agregada, preservando o anonimato dos
participantes.
O levantamento mostra que 83%
dos deputados opositores defendem que o valor de R$ 300 do auxílio emergencial
até dezembro seja elevado, enquanto 69% dos membros de outros partidos defendem
o novo montante proposto. No início do programa, o valor repassado era de
R$ 600, e foi reduzido pelo governo ao ser prorrogado por mais quatro meses.
Ao todo, 55% dos congressistas
consultados são favoráveis ao desenho apresentado pelo Poder Executivo,
enquanto 31% defendem um aumento. Outros 3% dizem que o repasse mensal deve ser
reduzido, ao passo que 12% não responderam ao questionamento.
Quanto ao financiamento do
Renda Cidadã – programa antes chamado de Renda Brasil por membros do governo
federal –, há clara divisão entre os congressistas. Para 30%, o programa deve
avançar usando recursos de outros benefícios que devem ser encerrados. A
alternativa recebe apoio de 16% dos opositores e 35% dos membros de outros
partidos.
Na avaliação de 24% dos
entrevistados, o novo programa deve avançar e a despesa deve ser excluída do
teto de gastos. A medida é apoiada por 50% dos membros da oposição e por 15% dos
parlamentares de outras siglas.
Outros 15% defendem que o
benefício seja custeado por outras fontes de recursos que não outros programas
sociais. Para 8% dos deputados consultados, o novo programa social não deve ser
levado à frente.
O objetivo do governo é criar
um novo programa social para substituir o Bolsa Família, ampliando o número de
famílias beneficiárias e os valores repassados mensalmente. As possibilidades
de financiamento do plano, no entanto, têm gerado dúvidas e alimentado
divergências internas no governo.
Entre os caminhos em
discussão, já foram cogitadas a extinção de programas sociais considerados
menos eficientes e uma desindexação temporária do salário mínimo e de
benefícios da Previdência Social – ambas enfaticamente reprovadas pelo
presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, o governo
apresentou um plano para limitar o pagamento de precatórios e de uso de parte
dos novos recursos do Fundeb para financiar o programa. A alternativa sofreu
duras críticas do mercado financeiro, de parlamentares e do meio jurídico. A
possibilidade de fragilização do teto de gastos também frequentemente entra nas
especulações sobre o assunto.
Ambiente para reformas
O levantamento também ouviu a
impressão dos parlamentares sobre agenda legislativa até o fim do ano. Dentre
nove pautas econômicas listadas pelos entrevistadores, a lei do gás é a com
mais elevada percepção de chances de aprovação nas duas casas. Na sequência,
aparecem o Renda Cidadã ou uma ampliação do Bolsa Família, a reforma tributária
e a nova lei para recuperações judiciais.
Confrontando as duas principais reformas propostas pelo
governo federal para o período, 56% dos deputados veem a tributária como mais
urgente que a administrativa, ao passo que 21% avaliam o contrário. Entre os
opositores, a mudança na estrutura do funcionalismo público foi apontada apenas
por 3% dos consultados.
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