Contestação de não aprovação só pode ser feita por quem já recebeu o benefício no ano passadoImagem: Arthur Souza/Photopress/Estadão Conteúdo |
O governo federal abriu hoje
uma nova rodada de contestações para quem não teve o auxílio emergencial
aprovado na sua versão para 2021. O prazo começa a contar hoje e vale por dez
dias, se encerrando em 22 de abril. A nova rodada vem um dia após o prazo
anterior ter terminado ontem (12).
Até o início da semana,
puderam recorrer aqueles que receberam o benefício no ano passado e se encaixam
nos critérios da prorrogação do auxílio. O prazo era referente ao lote liberado
no último dia 2.
Agora, as contestações feitas
ao Ministério da Cidadania têm de ser referentes ao lote liberado no último
sábado (10), que contém as análises de elegibilidade mais recentes feitas pela
Dataprev, responsável pelo cruzamento dos dados.
O novo prazo gerou confusão
dentro do próprio Ministério, que chegou a responder a uma pessoa no Instagram
indicando que a nova rodada de contestações teria começado já no sábado e iria
até o dia 19. Em contato com o UOL, a assessoria da pasta admitiu o
erro e disse que iria corrigir a informação no canal oficial de comunicação na
rede social.
Perfil oficial do Ministério da Cidadania no Instagram deu resposta com prazo diferente para a contestação
Para fazer a contestação de
não aprovação do benefício, é preciso acessar o portal
de consulta do auxílio no site do Ministério da Cidadania. Após
inserir os dados, aqueles que não receberem a mensagem de "elegível",
podem clicar no botão "solicitar contestação", caso ele esteja disponível.
A contestação, no entanto, não
pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação aqueles
que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em
dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3
de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.
Além disso, o sistema só
aceitará pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a
atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF
não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e
recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas.
236 mil famílias incluídas
Para a primeira rodada de
pagamentos do auxílio em 2021, que começa nesta quinta-feira (15), o governo federal
afirma que liberou o benefício para mais de 236 mil famílias. A liberação
foi feita após um reprocessamento de dados feito pela pasta.
A nova rodada de pagamentos do
auxílio emergencial tem valores a serem pagos entre R$ 150 e R$ 375, com valor
médio de R$ 250. Serão pagas quatro parcelas.
Começam a receber nessa semana
os beneficiários nascidos entre janeiro e maio. Para os que fazem aniversário
entre junho e dezembro, vale o seguinte calendário de pagamentos divulgado pelo
Ministério da Cidadania:
- Nascidos em junho: 18 de abril
- Nascidos em julho: 20 de abril
- Nascidos em agosto: 22 de abril
- Nascidos em setembro: 25 de abril
- Nascidos em outubro: 27 de abril
- Nascidos em novembro: 29 de abril
- Nascidos em dezembro: 30 de abril
O cronograma é diferente para
quem já é beneficiário do Bolsa Família. Essas pessoas receberão os repasses de
acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia
16. O auxílio emergencial e o Bolsa Família não são cumulativos; o beneficiário
receberá apenas o que for de maior valor — análise que é feita pelo próprio
governo federal.
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