Veja passo a passo para pedir
a revisão.
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que os trabalhadores que tiveram o Auxílio Emergencial 2021 negado recorram da decisão, segundo o Ministério da Cidadania. A contestação deve ser feita pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/ (veja abaixo como fazer).
Quem receber uma ou mais
parcelas da nova rodada do benefício, mas tiver os pagamentos cancelados
durante as reavaliações mensais ainda poderá recorrer da decisão.
Nem todas as negativas podem
ser contestadas: algumas decisões são finais. Veja mais abaixo a lista dos
motivos que podem ou não ser contestados e o que fazer em cada caso.
Verifique o status do
benefício
Para fazer a contestação, o
trabalhador precisa primeiro verificar se teve o benefício negado.
Isso pode ser feito pelo
site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/. O
beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de
nascimento.
A consulta também pode ser
feita pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.
Como contestar
A contestação pode ser feita
apenas pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, usando o
mesmo caminho para verificar o status do benefício.
Para quem teve o benefício
negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação (veja
como consultar a lista abaixo) – , a página vai trazer um ícone "Solicitar
contestação", informando o motivo da negativa.
Após clicar neste botão, será
apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e,
quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev.
Só são elegíveis à nova rodada
de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em
dezembro do ano passado. A Dataprev analisou, entre esses beneficiários, quem
se encaixa nas regras deste ano. Assim, quem não tinha direito em
dezembro não teve o cadastro analisado, e não terá como recorrer.
O Ministério da Cidadania
informa que oferece atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por
meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço:
SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The
Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.
O que pode ser contestado
O Ministério da Cidadania
listou os motivos que podem ser contestados e o que deve ser feito.
Contestação durante os
pagamentos
O beneficiário também poderá
contestar caso receba uma ou mais parcelas e tenha o pagamento cancelado
durante as reavaliações mensais.
Nova rodada
A nova rodada do Auxílio
Emergencial começou a ser paga em 6 abril, como medida de resgate aos mais
vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.
Os pagamentos da primeira
parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.
Para esta semana está prevista
ainda o pagamento da primeira parcela para nascidos em abril, maio, e para
beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1.
A Caixa informou que realizará
nesta semana também pagamentos para uma nova leva de aprovados nascidos entre
janeiro e maio.
"A Caixa realizará o
pagamento do Auxílio Emergencial a 236 mil novos beneficiários aprovados. Desse
total, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira parcela na próxima
quinta-feira (15). Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal
de repasses", explicou, em nota divulgada no sábado (10).
O retorno do benefício será em
quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O
valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a
depender da composição de cada família.
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