Em 2023, aumento médio foi de 5,9% – abaixo da projeção
inicial, de 6,8%. Se confirmada, alta de 5,6% neste ano vai superar a média da
inflação, projetada em 3,87% por especialistas.
A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média,
5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
divulgada nesta terça-feira (23).
A estimativa está acima da inflação projetada para o
período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro
consultados pelo Banco Central.
Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas
tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.
Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:
- a
energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode
escolher de quem receber a energia, e é "obrigada" a comprar da
distribuidora local;
- a
expansão da rede de transmissão;
- a
conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas
pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão.
Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da
geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são
considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no
período.
Valor recorde de subsídios
Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série
histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo
consumidor de energia.
A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada
diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos
incluídos nas contas de luz.
A CDE tem como receitas:
- multas
aplicadas pela Aneel;
- recursos
de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;
- valores
pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
- recursos
da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores,
transmissores e distribuidoras;
- aportes
do Tesouro Nacional;
- cotas
pagas pelos consumidores.
Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da
participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior
parte dos custos.
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