Autoescola deixaria de ser obrigatória, mas prova prática continuaria
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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil - Arquivo |
O preço da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser
reduzido em até 80% para as categorias de motocicleta e veículos de passeio. O
projeto com o benefício está sendo avaliado pelo Ministério dos Transportes.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em
autoescolas. Atualmente, o valor de uma habilitação está na faixa de R$ 3,2
mil, o que, segundo o ministro Renan Filho, fica inacessível para os
brasileiros.
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Dados da pasta indicam que 54% da população não dirige ou
dirige sem habilitação.
Com o projeto, seria possível democratizar o acesso da
população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades
profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas
e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B,
39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”,
informou, em nota, o ministério.
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Como funciona
Segundo o ministro, pelo projeto, as autoescolas continuariam
oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas,
no mínimo, 20 horas de aula prática.
Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos
departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
O projeto precisa ainda passar pela análise da Casa Civil da
Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de
resolução do Conselho Nacional de Trânsito.
Inclusão
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as
pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por
exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como
tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e
muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa
condição”, justificou o ministro.
Segundo o ministro, o objetivo é criar um ambiente para que
as pessoas tenham condição de se formalizar e serem incluídas. Tal iniciativa
já ocorre em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e
Uruguai.
Fonte: R7