Preços médios não refletem necessariamente o valor pago na bomba, mas são utilizados pelos estados como base para tributação

Marcello Casal jr/Agência Brasil - Arquivo
Os estados e o Distrito Federal divulgaram os novos valores
do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis, que
entrarão em vigor a partir de 1º de agosto. A tabela é usada como referência
para cálculo do ICMS, imposto estadual que incide sobre produtos como gasolina,
etanol, diesel, GNV, entre outros.
As informações constam no Diário Oficial da União, publicado
nesta sexta-feira (25), com base em dados enviados pelas secretarias estaduais
de Fazenda ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Apesar de não representar o valor final pago pelos
consumidores nos postos, o PMPF influencia diretamente a arrecadação do ICMS,
uma das principais fontes de receita dos estados.
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Entre os destaques:
- O
preço médio da gasolina foi alterado em diversas unidades da federação. Em
São Paulo, por exemplo, caiu para R$ 3,96 por litro, enquanto no Rio
Grande do Sul foi fixado em R$ 4,67.
- O
GNV teve reajuste em estados como a Paraíba (R$ 5,05 o m³), Rio de Janeiro
(R$ 4,56 o m³) e Pernambuco (R$ 4,82 o m³).
- Tocantins
registrou o maior PMPF para querosene de aviação, com R$ 7,31 por litro,
seguido por Mato Grosso (R$ 6,84) e Roraima (R$ 6,76).
Confira os preços médios por estado e tipo de combustível:
Gasolina (R$/litro):
- Acre
(AC): R$ 5,73
- Alagoas
(AL): R$ 5,88
- Amapá
(AP): R$ 5,63
- Amazonas
(AM): R$ 5,84
- Bahia
(BA): R$ 5,95
- Ceará
(CE): R$ 5,93
- Distrito
Federal (DF): R$ 5,73
- Espírito
Santo (ES): R$ 5,93
- Goiás
(GO): R$ 5,99
- Maranhão
(MA): R$ 5,77
- Mato
Grosso (MT): R$ 5,92
- Mato
Grosso do Sul (MS): R$ 5,93
- Minas
Gerais (MG): R$ 5,98
- Pará
(PA): R$ 5,92
- Paraíba
(PB): R$ 5,85
- Paraná
(PR): R$ 5,95
- Pernambuco
(PE): R$ 5,89
- Piauí
(PI): R$ 5,84
- Rio
de Janeiro (RJ): R$ 6,02
- Rio
Grande do Norte (RN): R$ 5,90
- Rio
Grande do Sul (RS): R$ 6,11
- Rondônia
(RO): R$ 5,86
- Roraima
(RR): R$ 5,74
- Santa
Catarina (SC): R$ 5,92
- São
Paulo (SP): R$ 5,82
- Sergipe
(SE): R$ 5,91
- Tocantins
(TO): R$ 5,96
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Etanol Hidratado (R$/litro):
- Varia
entre R$ 3,50 (MT) e R$ 4,39 (RR)
Diesel S10 (R$/litro):
- Varia
entre R$ 5,40 (SP) e R$ 6,45 (RR)
Gás Natural Veicular – GNV (R$/m³):
- Bahia
(BA): R$ 4,88
- Ceará
(CE): R$ 5,09
- Paraíba
(PB): R$ 5,05
- Pernambuco
(PE): R$ 4,82
- Rio
de Janeiro (RJ): R$ 4,56
- Rio
Grande do Norte (RN): R$ 5,20
- Sergipe
(SE): R$ 4,95
Gás Natural Industrial – GNI (R$/m³):
- Valores
variam conforme a legislação estadual.
Querosene de Aviação – QAV (R$/litro):
- Tocantins
(TO): R$ 7,31
- Mato
Grosso (MT): R$ 6,84
- Roraima
(RR): R$ 6,76
- Outros
estados com média em torno de R$ 6,00
Óleo Combustível – OCB (R$/kg):
- Varia
entre R$ 3,80 e R$ 5,00, conforme o estado.
Os valores com asterisco na tabela oficial indicam reajustes
(alta ou queda) em relação ao período anterior. A atualização periódica do PMPF
é uma medida rotineira, mas seu impacto pode ser sentido na composição final do
preço dos combustíveis.
A lista completa está disponível no site
do Confaz e no Diário Oficial da União.
Fonte: R7