Proposta está em fase de consulta pública e visa, segundo a União, facilitar o acesso à CNH. Sugestões podem ser enviadas até 2 de novembro
Daniel Ferreira/Metrópoles
O Ministério dos Transportes divulgou uma nota com o passo a
passo do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a
necessidade de autoescola. A proposta, que passa por consulta pública, visa,
segundo a União, facilitar o acesso à CNH.
O prazo para enviar sugestões está aberto até 2 de novembro
de 2025. Basta acessar o Participa + Brasil e acessar a consulta desejada.
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Entenda como será o processo de obtenção da CNH:
- Os
requisitos: o
candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir
documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar por fazer o
curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital,
usando a conta gov.br.
- Abertura
do processo: o
candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo
aplicativo ou site do Detran de seu estado — também será possível fazer
presencialmente no Detran.
- Todo
andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, pelo Registro
Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
- Estudos: após a formalização do requerimento,
o candidato passa à etapa teórica. O curso deixa de ser exclusividade das
autoescolas, e o aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aula
teórica.
- O
candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line
ou em um formato híbrido, podendo escolher entre Fazer um curso on-line
oferecido pelo Ministério dos Transportes; Estudar em autoescolas
tradicionais, de forma presencial ou à distância; ou optar por escolas
públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.
- Coleta
biométrica:
depois de concluir o curso teórico, é preciso realizar a coleta biométrica
— foto, digitais e assinatura — no Detran de seu estado. Sem esse
registro, o processo não é aberto. A biometria será usada em todas as
etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo que quem realiza o
exame é realmente o candidato.
Exames e aulas práticas
O passo seguinte, que continua obrigatório, é realizar a
avaliação psicológica e o exame de aptidão física. O agendamento é feito junto
ao Detran, em clínicas credenciadas pelo órgão.
Em relação às aulas práticas, a proposta visa acabar com essa
parte do processo. Não haverá mais a exigência da carga horária mínima de 20
horas-aula, como acontece atualmente.
As aulas seguirão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o
candidato terá a opção de contratar um instrutor credenciado pelo Detran.
O veículo utilizado nas aulas poderá ser disponibilizado pelo
instrutor de trânsito ou pelo próprio candidato.
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Provas
A prova teórica continua sendo obrigatória e deve ser
agendada junto ao órgão de trânsito estadual. O exame poderá ser feito
presencialmente ou on-line, conforme a estrutura do Detran local.
Para ser aprovado, é preciso acertar no mínimo 70% das
questões. Quem não passar pode refazer a prova quantas vezes for necessário.
O exame de direção também continua sendo obrigatório e deve
ser agendado junto ao Detran, pelos canais disponíveis. A prova também é
aplicada pelo órgão de trânsito, que avalia se o candidato está realmente
pronto para dirigir com segurança.
O sistema de pontuação é o mesmo: o candidato começa com 100
pontos e perde conforme os erros. Para ser aprovado, precisa terminar com no
mínimo 90 pontos. Quem reprovar pode remarcar a prova e tentar novamente.
Quem for aprovado no exame prático recebe, automaticamente, a
Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório válido por um ano.
Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos
Detrans estaduais, mas, com mais liberdade de escolha, especialmente nas etapas
teórica e prática, a expectativa é de que o custo total para obtenção da
carteira caia em até 80%.
Fonte: Metrópoles