O calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2026 ainda será
divulgado pelo governo federal.
O que aconteceu
Calendário deve sair em novembro. Segundo o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), as datas são definidas na última reunião do Codefat (Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), prevista para o fim do mês.
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Pagamento do PIS é referente ao ano-base 2024. Devido a atrasos desde a pandemia,
há um intervalo de dois anos entre o ano-base e o pagamento.
Valor ainda é desconhecido. O valor do benefício é calculado com base no
salário-mínimo vigente do ano de pagamento e, portanto, só será divulgado
quando o governo Lula (PT) anunciar o novo piso salarial.
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Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao PIS 2026, referente ao ano-base 2024, é
necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter
recebido até dois salários mínimos mensais em 2024;
- Não
ter prestado serviços para pessoa física, excluindo, assim, o direito ao
abono salarial do PIS 2026 para empregadas domésticas;
- Possuir
inscrição no sistema PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos;
- Ter
trabalhado por, no mínimo, trinta dias com registro em carteira no ano de
2024.
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| Foto: colomio |
Fonte: UOL