O relator da apelação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, João Pedro Gebran Neto, votou para
manter a condenação do petista na Lava Jato no caso do triplex no Guarujá (SP)
e aumentou a pena dele para 12 anos e um mês de prisão.
O caso envolve a compra e
reforma da cobertura no edifício Solaris, negócio estimado em R$ 2,4 milhões e
pago pela empreiteira OAS, vencedora de licitações fraudadas e superfaturadas
na Petrobras. Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio
Moro, em julho do ano passado.
Gebran Neto sustentou que o
ex-presidente e a família dele tinham ciência de que não iriam pagar pelo
apartamento que estava reservado a eles.
— Relativamente à aquisição
do apartamento, reforma e mobiliários, restam demonstradas materialidade,
autoria, com relação ao réu Luiz Inácio Lula da Silva. Inevitável conclusão
idêntica ao réu José Adelmário Pinheiro [dono da construtora OAS]. De um lado
tem-se o corrupto, de outro lado tem-se o corruptor.
O magistrado concordou com o
que as investigações apontaram, de que havia uma conta extraoficial da OAS para
beneficiar o PT, com saldo de aproximadamente R$ 16 milhões. Foi dessa conta
que a empreiteira pagou o triplex.
— Havia um caixa único [na
OAS para o PT] e dele eram pagos agentes políticos. Crimes dessa espécie não
passam recibo.
A defesa sustentava que o
imóvel sempre esteve em nome da construtora OAS, argumento que foi rebatido
pelo desembargador.
— A situação é identica a se
o apartamento tivesse sido colocado no nome de um laranja. É como se a OAS
fosse um laranja [do ex-presidente].
A transferência só não foi
feita para o nome de Lula ou de algum familiar havia ocultação de patrimônio,
de acordo com o Gebran Neto.
Fonte: R7
Foto: Paulo Whitaker/Reuters
(23.01.2018)
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