Na próxima segunda-feira
(20/1), começa a matrícula da rede estadual de ensino para o próximo ano letivo
e com uma grande novidade. Em 2020, todo o processo poderá ser feito 100%
online, por meio de computadores ou dispositivos móveis que estejam conectados
à internet, utilizando o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. De acordo com a Secretaria da Educação do
Estado, que, neste ano, disponibiliza um milhão de vagas, cerca de 800 mil
estudantes deverão ser matriculados.
Alunos novos, oriundos das
redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão
apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula
on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os
demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar
os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no
comprovante que recebe após finalizar o processo digital.
Os documentos exigidos são:
Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção
da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; Original e cópia do CPF
(obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de
articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); Original e cópia
legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo
ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito
ou TV por assinatura); original e cópia
da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).
O aplicativo do SAC Digital,
plataforma que une todos os serviços digitais do Estado em um único portal na
internet, está disponível nas lojas dos sistemas Android e IOS. Pelo
computador, o cadastro deverá ser feito através do endereço
www.sacdigital.ba.gov.br
As aulas nas escolas da rede
estadual de todo o território baiano vão começar dia 10 de fevereiro.
CRONOGRAMA
Dividido em etapas, o processo
de matrícula acontece até o final do mês, envolvendo, gradualmente, diferentes
situações educacionais. Confira o cronograma:
20 de janeiro - Transferência
dentro da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular
no ano letivo de 2019. A transferência será válida quando a escola anterior não
oferece a série/ano subsequente, quando o estudante não fez a renovação da
matrícula ou quando mudou de domicílio;
21 e 22 de janeiro – Matrícula
de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes
regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019,
cujas escolas não ofereçam a série subsequente;
23 de janeiro - Matrícula para
ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer
ano/série para o Ensino Fundamental;
24 e 27 de janeiro - Matrícula
Nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino
em qualquer ano/série para o Ensino Médio;
30 e 31 de janeiro -
Confirmação da matrícula dos estudantes inscritos na Pré-matrícula da Educação
Especial.
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