O concurso para soldados da PM
e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia está suspenso por decisão judicial.
O concurso PM-BA e
Bombeiros-BA está oficialmente suspenso por decisão judicial. O comunicado de
suspensão foi divulgado no site do IBFC, o organizador, nesta quarta-feira, 12.
Ainda não há previsão para retomada.
O documento está assinado pelo
secretário de administração do Estado da Bahia, Edelvino Filho, pelo comandante
da PM, Anselmo Brandão, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco
Macêdo.
A decisão foi proferida pela
desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, a pedido da Defensoria
Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), determinante em 16 de janeiro, passando a
valer após a realização das provas objetivas e discursivas. O edital
permanecerá suspenso "até o julgamento final do mérito ou modificação da
mencionada decisão judicial."
Foi alegado, ainda, pelo MP-BA
que o edital de abertura traz “exigências absurdas”. Entre os argumentos
utilizados na ação proferida, está que os editais:
“violam os direitos dos
candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa
humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma
vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece
com os candidatos homens".
Concurso PM e Bombeiros-BA
teve mais de 20% de faltosos
As provas objetivas e
discursivas foram aplicadas normalmente no dia 19 de janeiro, com caráter
eliminatório e classificatório. O exame, segundo a Saeb, registrou 20,7% de
abstenções. Esses faltosos são automaticamente eliminados do concurso.
As provas do concurso PM e
Bombeiros-BA aconteceram na cidade de Salvador, além de outros seis municípios
baianos. Foram cobradas 50 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de
Conhecimentos Específicos:
Prova objetiva PM-BA
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico Matemático;
- História do Brasil;
- Geografia do Brasil;
- Atualidades;
- Informática.
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Igualdade Racial e de Gênero;
- Direito Penal Militar;
Prova objetiva Bombeiros-BA
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico Matemático;
- Ciências Naturais;
- Atualidades;
- Informática.
Conhecimentos Específicos
- Igualdade Racial e de Gênero;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal Militar;
- Direitos Humanos;
Publicado em outubro, o edital
de abertura visa preencher 1.250 vagas, sendo mil para a PM e 250 para o
Corpo de Bombeiros. O cargo de soldado exige o nível médio de escolaridade,
cuja remuneração inicial é de R$3.410,68.
Além das provas escritas, o
concurso PM e Bombeiros-BA ainda será composto por outras etapas, tais
como avaliação psicológica; exames médicos-odontológicos; teste de aptidão
física; exame de documentação; investigação social; e o curso de formação. As
contratações serão pelo regime estatutário.
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