Saiba quem terá direito ao kit de merenda escola na cidade de Macajuba

Foto: Blog Reencantar a Educação

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recomendou ao gestor do município de Macajuba, pertencente à subseção local de Feira de Santana para que mantenham a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal. O defensor público federal Erik Boson recomenda que a medida dure por todo o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do coronavírus.

Segundo o defensor, a ação tem por objetivo resguardar o direito à alimentação dos estudantes da rede municipal de baixa renda, evitando um cenário de fome durante o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Além disso, a medida quer preservar a utilização eficiente dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Quem terá direito?

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Educação, tem direito;

- Receberá o Kit Alimentação Escolar, os alunos das escolas municipais de Macajuba, através dos responsáveis, cuja a família é cadastrada no Bolsa Família.

- O responsável pelo aluno irá receber o Kit Alimentação Escolar, na escola em que ele estuda, levando o cartão do Bolsa Família e o Comprovante de Matrícula.

- Cada aluno terá direito a um kit.

Para maiores informações: 74 999481695.

As datas de entrega serão brevemente divulgadas.

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