Projeto social do governo Bolsonaro deverá resultar na criação de novos impostos. Após anunciar o Renda Brasil, o ministro do da economia, Paulo Guedes, vem realizando uma série de reuniões com sua equipe para definir como serão custeados os R$ 300 ofertados a cada cidadão cadastrado.
O programa, desenvolvido
para ocupar o atual Bolsa Família, contemplará mais de 50
milhões de brasileiros e deve começar a valer a partir de
novembro. No texto abaixo explicaremos todos os detalhes de seu funcionamento.
Intitulado de Renda
Brasil, o programa social funcionará como uma espécie de carteira
única para os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade
social. Por meio dele, cada cidadão poderá receber valores de
até R$ 300, estando ainda liberados para atuarem no mercado de
trabalho.
Entretanto, apesar das
boas notícias, o projeto vem sendo alvo de críticas tendo em vista que
resultará na criação de novos impostos para sustentar sua folha de
pagamentos.
Vice presidente, o
militar Hamilton Morão informou, por meio de entrevista, que
os gestores econômicos estão avaliando a possibilidade de desenvolver uma
nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF).
De acordo com ele, a
proposta ainda está sendo avaliada em Brasília, mas deverá passar pela aprovação
do Congresso em breve.
— O ministro Paulo Guedes
coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha,
haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda
vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para
reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo
governo.
Mourão explicou ainda que
a ideia do novo imposto é passar a cobrar pelas transações financeiras
realizadas através das fintechs. Marcas como o Nubank, C6,
entre outras, que atuam no mercado bancário digital, deverão prestar conta de
taxas mensais para assim arrecadar fundos aos cofres da União.
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| Renda Brasil: Governo volta a falar sobre criação de recursos no pagamento do programa (Imagem: Reprodução – Google) |
O vice reforçou ainda que será
preciso avaliar a rentabilidade do tributo a nível federal e também quais os
impactos gerados no mercado financeiro.
— Eu acho que tem que
ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto.
Então, eu vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da
folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje,
nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam
tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí.
Sobre o
Renda Brasil
O programa deverá
funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Família, mas terá como resultado a criação
de novos impostos e também o fim de programas como o abono salarial e o salário
família.
Em coletivas, Guedes
explicou que os pagamentos acontecerão de forma única, destinado apenas aos
brasileiros com uma renda inferior a um salário mínimo.
Além disso, até o momento
já se sabe que as pessoas cadastradas passarão a ter direito de ingressar no
mercado de trabalho. Nesse caso, a contratação será feita como um tipo de
estágio, garantindo que o profissional atue por um valor reduzido até que
obtenha experiência e capacidade para crescer dentro da empresa.
Quem estiver atuando por
meio da Carteira Verde e Amarela (projeto trabalhista vinculado ao Renda
Brasil), terá direito ao recebimento do salário e aos R$ 300 do programa
social.
É importante ressaltar que
a categoria ficará sem acesso a leis trabalhistas como o seguro desemprego,
recolhimento do FGTS, contribuição do INSS, entre outras.
De acordo com a agenda do
governo federal, a ideia é que o Renda Brasil passe a funcionar ainda em 2020,
no mês de novembro, mediante o fim dos cronogramas do auxílio emergencial.
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