Um caso chocante – em todos os
desdobramentos – foi registrado no fim de semana em BH e todas as sequelas e
transtornos ainda estão longe do fim. Uma criança de 11 anos foi vítima, nesse
domingo (18), de um estupro coletivo cometido por três jovens e o crime foi
filmado. Não bastassem as atrocidades, a família da vítima ainda precisou fugir
do lar às pressas ameaçada após os suspeitos pelos abusos sexuais serem
detidos. Uma vaquinha foi criada para a criança e seus parentes conseguirem
sustentar um novo abrigo.
O crime ocorreu na Zona Norte
de BH e o bairro será preservado pelo BHAZ para minimizar ainda mais a
possibilidade de identificação das vítimas – tanto a criança quanto seus
familiares. O caso iniciou no começo da noite desse domingo, quando a menina de
11 anos brincava na rua com outros amigos. Em um determinado momento, ela alega
às autoridades que os amigos foram embora e em seguida chegaram outros
adolescentes que ela conhecia.
No entanto, esses quatro
meninos, com idades entre 12 e 13 anos, a pegaram com violência pelo braço e a
arrastaram para um local mais ermo do que a pracinha onde estavam. A menina
conta que tentou se desvencilhar em diversas ocasiões, mas não conseguiu. Ao
ser arrastada para o ponto e ter suas vestes retiradas à força, a criança foi
vítima de estupro coletivo.
Um comerciante de 23 anos
ainda presenciou a cena e decidiu filmar o crime sexual. Mas, segundo as
investigações indicam, não com o intuito de denunciar o estupro coletivo, mas
sim para divulgar nas redes sociais. E foi justamente dessa forma, assistindo
ao vídeo do estupro coletivo, que o pai e o irmão da vítima descobriram o
crime. Eles, então, foram até a casa dos autores para tirar satisfação e
acionaram a Polícia Militar.
Expulsão
Três dos rapazes envolvidos no
crime foram apreendidos pela PM – o quarto se apresentou entre o fim de domingo
e início da madrugada de segunda. Eles alegaram que a criança de 11 anos
abordou o grupo e realizou os atos sexuais. Uma das mães dos suspeitos chegou a
dizer às autoridades que conhecia a “fama” da garota de 11 anos.
O homem que filmou a cena
também foi detido e levado à delegacia. Procurada pelo BHAZ, a “Polícia Civil
de Minas Gerais informa que ratificou o flagrante do homem de 23 anos e que os
adolescentes envolvidos foram imediatamente encaminhados à audiência. O
processo encontra-se no Poder Judiciário, na Vara da Infância e Juventude em
Belo Horizonte”.
Após as detenções, a família
da criança foi ameaçada. “Ou vocês se mudam daqui ou a gente volta e mata todos
vocês”, teria dito um conhecido do grupo que fez uma visita à residência deles.
A família precisou abandonar o lar às pressas.
Solidariedade
Chocados, os empregadores da
mãe da vítima resolveram criar uma vaquinha online, a partir da qual contaram o
caso usando nomes fictícios. “Vou começar do começo. A Joviana é empregada
doméstica há muitos anos. Começamos a nossa relação com faxinas semanais e logo
ela passou a ser exclusiva e com carteira assinada. Já são 21 anos!”, inicia o texto.
“Joviana foi mãe de cinco
filhos. Nesse tempo, acompanhei o crescimento de três desde pequeninos e o
nascimento de outros dois. Infelizmente vivenciei com ela a morte dos dois mais
velhos, 18 e 16 anos. Destino cruel de muitos jovens negros da periferia.
Joviana, mesmo despedaçada, seguiu firme. Tinha mais três pra cuidar”,
continua.
“Dentre eles, a Carolina, que
se parece com Catarina, nome da minha filha mais velha. A gravidez da Carolina
ocorreu junto com a da Sarah, minha outra filha. Carolina completou 12 anos [a
vítima ainda tem 11 anos]. Estuda. Brinca na rua de pegador. No último domingo,
dia 18 de outubro, estava com amigas na rua de casa justamente brincando de se
esconder quando foi abordada por um adolescente que ela já conhecia. Saíram juntos
e o que se seguiu foi o horror”, afirma, antes de relatar o estupro coletivo.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto
no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se
pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso
pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de
estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou,
“por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para
a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer
resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação
sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato
libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o
assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e
metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de
multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Com informações BHAZ.
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