O auxílio emergencial socorreu
milhares de famílias no ano passado diante do cenário de desemprego criado pela
pandemia da covid-19. O benefício acabou no fim do ano passado e está em
discussão proposta para estender o auxílio por mais alguns meses.
Uma das propostas em tramitação
é o na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo
auxílio emergencial no valor de R$ 300, a ser pago em 12 parcelas mensais até
31 de dezembro de 2021.
A proposta é de autoria do
deputado Sidney Leite (PSD-AM) e complementa a Lei 13982/20, que instituiu o
benefício em abril do ano passado e estabelece as regras para o seu
recebimento.
A proposta cria algumas
condicionantes para o pagamento do auxílio, entre as quais, a de que o
município de residência do beneficiário tenha implementado medidas restritivas
ao comércio e a circulação de pessoas, gerando interrupção das atividades
econômica.
Segundo a Agência Câmara de
Notícias, o deputado Sidney Leite lembra que o impacto do auxílio emergencial
na economia do País foi de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de
2019.
O efeito, segundo ele, foi
ainda mais significativo nas regiões Norte e Nordeste, onde em média o
benefício representa 4,8% e 6,5% do PIB da região respectivamente.
“O auxílio emergencial tem um
impacto significativo, porque tem efeito multiplicador. É um programa de
transferência de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma
contrapartida que possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos
na ponta, gerando efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que
várias atividades foram paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus”,
observa o deputado.
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