Brasileiros que aguardam novas
parcelas do Auxílio Emergencial poderão descobrir nesta quinta-feira, 1, se
estão na lista de beneficiários. Calendário já saiu e pagamentos começam no dia
5/4.
Trabalhadores informais e
inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderão descobrir a partir desta
quinta-feira, 1º de abril, se terão direito a receber as novas parcelas do
Auxílio Emergencial. Como foi divulgado pela medida provisória nº 1.039, o
governo federal não abrirá novo prazo para cadastramento nesta segunda fase de
pagamentos e, pelas novas regras, só irá receber o auxílio entre abril e julho
deste ano quem recebeu alguma parcela do Auxílio de R$ 600 ou do Auxílio
Extensão no mês de dezembro de 2020.
Com esse critério, o governo
conseguirá reduzir o número de beneficiários para 45,6 milhões - diferente dos
68,2 milhões de brasileiros que foram aprovados no ano passado. O Ministério da
Cidadania, em parceria com a Dataprev, já trabalha no processamento dos
cadastros conforme as regras divulgadas na MP do Auxílio 2021.
Outra novidade é a limitação
do pagamento do benefício para apenas um membro do grupo familiar, mesmo que
exista mais de uma pessoa com direito. Nesses casos, a Dataprev vai utilizar a
seguinte ordem de prioridade para decidir quem receberá o benefício:
- mulher provedora de família monoparental;
- data de nascimento mais antiga, e, para
fins de desempate, do sexo feminino; e
- ordem alfabética do primeiro nome, se
necessário, para fins de desempate.
Consulta do auxílio por CPF
A consulta para saber se você
foi aprovado para receber o novo auxílio estará disponível no site da Dataprev,
o mesmo portal que os beneficiários já utilizavam para saber a situação do
benefício. Para fazer a consulta o cidadão deverá acessar o site consultaauxilio.dataprev.gov.br e informar o CPF, nome
completo e data de nascimento. Além da situação do benefício, a plataforma da
Dataprev oferece ainda:
- Resultados das análises;
- Data de recebimento e envio dos pedidos
entre sistemas Dataprev e Caixa;
- Motivação da negativa do benefício;
- Situação da segunda solicitação;
- Contestação do pedido negado.
Contudo, o beneficiário deve
ficar atento pois mesmo sendo aprovado para receber a primeira parcela, o
governo federal seguirá fazendo a checagem mensal de todos os cadastros
aprovados antes de realizar um novo pagamento, para garantir que o dinheiro não
seja recebido por quem não se encaixa nas regras previstas em lei.
Para isso, o órgão se uniu com
a Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União que
auxiliam na verificação dos dados e de possíveis fraudes. Segundo as novas
regras do Auxílio 2021, para que o trabalhador não tenha o benefício cancelado ele não
poderá:
- ter adquirido vínculo de emprego formal;
- estar recebendo recursos financeiros
provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de
programa de transferência de renda federal, ressalvado o Abono-Salarial
PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família;
- ter indicativo de óbito no Sistema
Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC ou no Sistema de Controle
de Óbitos - Sisobi ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão
de pensão por morte de qualquer natureza; ou
- estar preso em regime fechado ou ter o CPF
vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
É importante ressaltar também
que o CPF em situação regular é um dos requisitos para receber o benefício.
Confira no post abaixo como consultar a situação do seu CPF e como regularizar
pela internet. Para os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico é
importante também que mantenham seus dados atualizados para não ficar de
fora dos novos pagamentos.
Enfim, gostou das nossas
notícias?
Então, nos siga no canal do
YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim
acompanhará tudo sobre Cidade, Estado, Brasil e Mundo.
O conteúdo do Macajuba
Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O
LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
.webp)
0 Comentários