O ministro da Economia, afirmou que o prazo leva em conta a expectativa de vacinação da população, entretanto, comentou da expectativa de controle da Covid-19 no último trimestre deste ano
O ministro Paulo Guedes
(Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio
emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle.
Em audiência na Comissão
Temporária da Covid no Senado, Guedes afirmou que "quem dirige o auxílio
emergencial não é a economia, nem sequer a política, quem dirige o auxílio
emergencial é a pandemia".
"Se a pandemia continuar
fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo
o auxílio emergencial, mas não é a expectativa no momento. A expectativa no
momento é que nós estaríamos, nas palavras do ministro Queiroga [Marcelo
Queiroga, da Saúde], num ambiente de controle da pandemia", explicou o
ministro.
Guedes voltou a garantir que o
benefício será estendido por mais três meses. Segundo ele, o prazo leva em
conta a expectativa de vacinação da população brasileira.
"O auxilio que terminaria
em 31 de julho segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os
governadores estão dizendo que terão vacinado toda a população adulta
brasileira", disse.
Guedes não detalhou como vai
efetivar a proposta. A tendência é que o governo edite uma medida provisória
para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores
das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com
parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Após outubro, o ministro
informou que a intenção é voltar com o Bolsa Família. Sobre uma possível
mudança no programa, o ministro respondeu que a proposta será apresentada
"um pouco para frente".
"Nós estamos estudando um
fundo. É constitucional, já está aí, mas é um assunto um pouco pra frente, mas
para justamente nós pegarmos essa lição de erradicação da miséria num tempo
mais curto, mas dentro da ideia de respeito aos orçamentos e tudo isso",
disse.
Guedes prometeu também a
criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à
Qualificação) para criar 2 milhões de empregos novos para jovens de 18 aos 28
anos.
"Nós precisamos dar o
Bônus de Inclusão Produtiva de um lado e as empresas vão pagar o Bônus de
Qualificação Profissional de outro lado, de forma que esses jovens possam ter o
que a gente chama de treinamento no trabalho, que eles aprendam a trabalhar
para serem incluídos no mercado de trabalho."
Na rodada atual, cada cota do
auxílio emergencial tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação
deve ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal.
De acordo com técnicos do
Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar dos pagamentos.
Desse modo, o novo ciclo deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.
No dia 14 de junho, o ministro
já havia afirmado à Folha que o auxílio emergencial seria prorrogado por três
meses.
O ministrou informou que o
presidente Jair Bolsonaro iria bater o martelo sobre a medida após se informar
com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é
responsável pela gestão do programa.
Logo após a declaração de
Guedes, Bolsonaro disse que irá turbinar o Bolsa Família, programa criado na
gestão do PT, e estender o pagamento do auxílio emergencial.
O presidente confirmou em
entrevista que o Ministério da Economia está estudando o pagamento de
"mais duas ou três parcelas" do auxílio emergencial após o fim da
rodada atual, que termina em julho.
"Mais duas ou três
parcelas, está faltando só esse 'finalmente' aí, de auxílio emergencial de
média de R$ 250. Média", afirmou Bolsonaro em entrevista à SIC TV,
afiliada da RecordTV em Rondônia, no dia 15 de junho.
A liberação dos recursos será
feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações
consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no
teto, regra que limita as despesas do governo.
"No tocante ao Bolsa
Família, tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da
cesta básica em torno de 14%, você teve item que subiu até 50%, sabemos disso
daí", disse.
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