Como não houve audiência de
custódia nesta quinta-feira, 15, advogados irão antecipar pedido de relaxamento
da prisão
A defesa do DJ Ivis Araújo deve
pedir à Justiça do Ceará nesta sexta-feira, 16, a revogação da prisão
temporária do músico em troca da adoção de medidas cautelares, como o uso de
tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar. Os advogados esperavam que a
audiência de custódia fosse realizada nesta quinta-feira, 15, na Delegacia de
Capturas (Decap), onde o músico está preso desde quarta-feira, 14. Na
audiência, o juiz avalia a soltura ou manutenção da prisão. Segundo
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado em 2020, o procedimento
deve ocorrer em até 24h após a detenção.
Como o Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE) ainda não estipulou prazo para a realização da audiência, a defesa
deve antecipar o pedido de relaxamento da prisão. Um dos advogados do DJ, André
Quesado, afirma que “não há motivos para a restrição da liberdade”. Para ele, a
prisão preventiva “é a medida mais grave” e só deve ser aplicada para quem
tenha histórico de crimes.
"Essa é a última medida a
ser tomada. Geralmente só é aplicada para quem é reincidente, o que não é o
caso”, disse o advogado ao O POVO na porta da Delegacia de
Capturas, onde passou boa parte do dia aguardando a audiência de custódia.
Quesado adianta que, no pedido de revogação da prisão a ser encaminhado à
Justiça nas próximas horas, a defesa deve solicitar o uso de tornozeleira
eletrônica em substituição à reclusão. “Neste momento, não se faz necessária a
manutenção da prisão porque existem outras medidas cautelares diversas. Por
exemplo, o monitoramento eletrônico”, acrescenta.
O advogado ainda revela que
esteve com DJ Ivis poucas horas depois da prisão e apontou que o músico “tem
esperança” de conseguir de volta a liberdade. “Por não ser uma pessoa voltada
para o crime e ter se apresentado na delegacia espontaneamente, ele tem a
esperança, como leigo, de conseguir ser beneficiado com a liberdade. Ele está
na ansiedade, bastante abalado emocionalmente, mas aguardando que venha alguma
decisão, alguma coisa”, conta Quesado. “No momento, o maior objetivo da defesa
é garantir a ele o direito de ele responder esse processo em liberdade”,
completou o advogado, sem estipular prazo para que isso aconteça.
Ivis divide cela com um preso
e responde a dois inquéritos
Preso há mais de 24 horas, DJ
Ivis divide cela comum com outro detento, segundo informou uma fonte ao O
POVO. A defesa teme que um novo prisioneiro com maior potencial agressivo
seja encaminhado ao espaço, por isso quer apressar o pedido de relaxamento da prisão.
O músico vai responder a dois
inquéritos por lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar,
conforme informou a Polícia Civil do Ceará em coletiva de imprensa realizada
nesta quinta, 15. Ivis é investigado por agressão à sua ex-esposa Pamella
Holanda.
A prisão decretada na quarta,
14, está relacionada com o primeiro Boletim de Ocorrência registrado pela
vítima no dia 3 de julho, cerca de 48 horas após as agressões. Somado a isso,
os vídeos em que Pamella aparece sendo agredida pelo DJ deram origem a um
segundo procedimento investigativo, pois as imagens foram registradas em
dezembro de 2020, e à época não houve denúncia.
“Essas imagens vieram à tona
nas redes sociais no domingo, 11, e são de dezembro de 2020. Isso ajudou a
Polícia a fundamentar o pedido de prisão preventiva, já que os relatos são de
que os fatos se repetiam”, disse o delegado Thársio Facó, titular da delegacia
do Eusébio, onde o caso está sendo apurado. As imagens foram captadas por
câmeras de monitoramento interno num apartamento de Ivis localizado no bairro
Passaré, em Fortaleza.
Os vídeos foram divulgados por
Pamella em suas redes sociais no último domingo, 11, causando enorme
repercussão e comoção nacional. Nos registros, Ivis a agride com chutes, socos
e puxões de cabelo. De acordo com o Secretário de Segurança Pública do Ceará,
Sandro Caron, as imagens foram decisivas para a decretação da prisão. “Com as
imagens, e o pedido da prisão preventiva, decidimos acompanhar ele para que a
prisão fosse feita o mais rapidamente e discretamente possível”, disse Caron
durante a coletiva.
Segundo a Polícia Civil, até o
momento nove testemunhas prestaram depoimento sobre o caso, entre os quais o
investigado, a vítima e o motorista de Ivis, que presenciou as agressões. A mãe
de Pamella, que também aparece nas filmagens enquanto a filha é agredida, ainda
não foi ouvida. (Colaborou Angélica Feitosa)
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