A retomada das ações será
decidida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Secretaria Nacional do Cadastro
Único da Secretaria-Executiva
Os procedimentos operacionais
do Bolsa Família e Cadastro Único foram suspensos por 180 dias pelo Governo
Federal, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 28.
A medida é em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Portanto, ficam suspensas a
revisão cadastral e as ações especiais de pagamento. Além disso, enquanto
estiver o Auxílio Emergencial 2021, também não haverá ações de
administração de benefícios do Bolsa Família, em nível municipal; as
alterações cadastrais de famílias para gestão da folha de pagamento do
Programa; e os procedimentos adotados pelo Ministério da Cidadania e pelas
gestões municipais para verificação e tratamento dos casos de beneficiários.
A retomada das ações será
decidida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Secretaria Nacional do Cadastro
Único da Secretaria-Executiva, observadas as necessidades operacionais do
Programa Bolsa Família e os impactos no CadÚnico.
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