Na última
Sessão realizada na quinta-feira (16.set), na Câmara Municipal de Vereadores de
Macajuba, o vereador de situação, Isack Neto apresentou 4 indicações para o
município de Macajuba.
Veja quais;
A
instalação de câmeras de monitoramento de segurança na cidade de Macajuba.
JUSTIFICATIVA:
O crescente aumento da violência- como vivido recentemente por um
comerciante local, na tarde da sexta-feira (10/09/2021), e a constante sensação
de insegurança na nossa cidade, vê-se necessário da instalação de sistemas de
monitoramento eletrônico por meio de câmeras de vigilância. A violência, em
suas diversas formas, tem marcado o cotidiano em diversas cidades e Macajuba
não está imune a isso. Ainda, a utilização do monitoramento tem se tornado cada
vez mais frequente nas grandes cidades.
A instalação dos equipamentos de monitoramento eletrônico não apenas é um
modo de desestimular a ação de agentes delituosos, mas, valerá para elucidar e
apurar delitos praticados na cidade, ajudando o trabalho das policiais.
Além disso, tal medida ajudará também na diminuição dos atuais índices de
criminalidade, atuará na prevenção do aliciamento de jovens para o uso ou
envolvimento com as drogas.
Dispõe sobre as melhorias habitacionais com
intervenções de recuperação, adequação, conclusão, requalificação, reforço
estrutural nas localidades, conforme abaixo, no Município de Macajuba:
1.
Estaleiro;
2.
Navegantes;
3.
Bravo;
4.
Volta;
5.
Santo Amaro;
6.
São Bento;
7.
Malhada Nova;
8.
Iramaia;
9.
Jundiá;
10.Cancela Preta;
11.Assentamento São Joaquim;
12.Casinhas;
13.Morro Baixo;
14.Tanquinho;
15.Lagoa da Barra;
16.Distrito de Santa Luzia;
17.Distrito de Nova Cruz;
18.Sede do Município;
19.Engenho.
JUSTIFICATIVA:
A precariedade nas habitações é notória em nosso Município, com casas
feitas de adobe, pau a pique etc. Além dessa melhoria, objetiva-se também a
redução da doença de Chagas que ainda é visível na nossa região. Ainda, visa-se
melhorar as condições físicas e estruturais das casas.
Servir-me da presente Indicação, para
levar ao conhecimento do Chefe do Executivo Municipal, para que determine o
início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Macajuba,
conforme preceitua o art. 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o
Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001.
JUSTIFICATIVA:
A Constituição Federal de 1988, no parágrafo 8º do artigo 144, autoriza os
Municípios a criarem Guardas Municipais.
Reza o texto do art. 144, § 8º, que:
Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção
de seus bens, serviços e instalações patrimoniais, conforme dispuser a lei.
A Guarda Municipal é uma instituição que visa à proteção dos bens,
serviços e instalações municipais e o bem-estar social da população, tendo a
Prefeitura Municipal, como órgão executivo, responsável pela elaboração do
projeto a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.
É de suma importância para o Município a criação de Guardas Municipais, tendo
em vista que essa corporação dará suporte às suas necessidades, garantido mais
segurança para os munícipes, proteção ao patrimônio público e apoio as ações
governamentais.
Importante frisar, se for o caso, que o Município contrate um estudo,
através de Consultoria especializada para execução do projeto de viabilização
da criação de Guarda Municipal.
Dispõe sobre as melhorias sanitária domiciliares no
Município de Macajuba, conforme segue
1.
Estaleiro;
2.
Navegantes;
3.
Bravo;
4.
Volta;
5.
Santo Amaro;
6.
São Bento;
7.
Malhada Nova;
8.
Iramaia;
9.
Junidá;
10.Cancela Preta;
11.Assentamento São Joaquim;
12.Casinhas;
13.Morro Baixo;
14.Tanquinho;
15.Lagoa da Barra;
16.Distrito de Santa Luzia;
17.Distrito de Nova Cruz;
18.Sede do Município;
19.Engenho.
JUSTIFICATIVA:
As melhorias sanitárias domiciliares são intervenções necessárias em
nosso município, que tem como objetivo atender às necessidades básicas de
saneamento das famílias, por meio de instalações de hidrossanitárias mínimas, à
higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares. É notório a falta do
saneamento básico, a falta de higiene sanitária e a exposição das famílias,
principalmente de crianças e adolescentes quando necessitam de um sanitário.
Sugerimos que seja implantado soluções individuais e coletivas com porte
adequado. Certamente com essa ação a redução dos índices de contaminação
provocados pela falta de saneamento domiciliar diminuirá. Dessa forma os
domicílios terão suas melhorias sanitárias, tão importantes na proteção das famílias.
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