A vítima, de
79 anos, vivia em um cubículo, sem condições mínimas, e os patrões ainda
ficavam com sua aposentadoria
Os "patrões" do idoso ainda ficavam com sua aposentadoria, supostamente para pagar por sua alimentação
O Ministério
Público do Trabalho (MPT) resgatou um idoso de 79 anos que era submetido a
condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Ipanema, na
região do Rio Doce. O resgate só foi possível após uma denúncia anônima. O
idoso trabalhava de em atividades rurais domingo a domingo, de 4h às 18h, e sem
receber salário.
Ainda de
acordo com o MPT de Governador Valadares, na mesma região, há 5 anos o senhor
vinha trabalhando na fazenda sem receber salário. Ele fazia atividades como
como plantio, colheita, cuidado de animais, fabricação de silo, dentre outras.
Entretanto,
conforme o órgão, estão sendo apurados indícios de idas e vindas do idoso para
a fazenda, e o período total pode chegar a 10 anos de trabalho.
"O
senhor, de 79 anos, estava alojado em um cubículo, com um sofá e uma cama, em
condições precárias de higiene, banheiro sem pia, colchão e roupas de cama em
péssimo estado", descreve o procurador que investiga o caso, Fabrício
Borela.
"Ainda
mais grave que o não pagamento de salário é a apuração de que a proprietária da
fazenda vinha recebendo o salário de aposentadoria do trabalhador e não
repassava a ele, sob a justificativa que seria para custear despesas de
alimentação. A jornada excessiva, o não pagamento de salários, a servidão por
dívida, tudo isso configura uma situação de submissão a trabalho análogo ao de escravo,
tipificada no artigo 149 do Código Penal", explica o procurador do MPT.
Resgate
O idoso foi
resgatado na segunda-feira (18) e, no dia seguinte, conduzido à casa de
parentes. Ainda de acordo com o MPT, a proprietária da fazenda não concordou em
fazer nenhum pagamento ao trabalhador, nem mesmo de verbas rescisórias,
alegando que não havia vínculo de emprego, e "que ele teria apenas sido
acolhido na fazenda por estar passando fome na cidade". A fazendeira
também não aceitou proposta para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC).
"O
Ministério Público do Trabalho vai levar o caso à apreciação do Judiciário,
pedindo tanto a reparação de danos ao trabalhador como o pagamento de
indenização pelo dano moral decorrente da prática ilícita de submeter pessoa à
condição análoga à escravidão", complementa Borela.
Como
denunciar
Ainda de
acordo com o MPT-MG, os cidadãos interessados em denunciar situação de trabalho
escravo podem fazê-lo pelo site
do órgão, ou pelo site do SIT. Também é possível fazer denúncias de forma
remota e sigilosa pelo Sistema
Ipê.
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