Ministros
da Corte têm até o dia 13 de dezembro para decidir se Marcos Antônio
Pereira Gomes poderá ficar em prisão domiciliar
Começou
nesta sexta-feira (3) no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) o
julgamento de um habeas corpus apresentado pelo caminhoneiro Marcos Antônio
Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Ele foi detido em razão de supostas
ameaças ao STF e aos ministros da Corte. A defesa pede que Zé Trovão seja
autorizado a cumprir prisão domiciliar e tenha a detenção substituída por
medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Os ministros têm até o dia 13 de dezembro para registrar seus votos.
O relator
Luís Roberto Barroso registrou seu voto nos primeiros dez minutos após o início
do julgamento. De acordo com o voto do ministro, o recurso não deve ser
provido, pois a defesa não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a
decisão. Barroso destaca ainda que o STF firmou orientação no sentido do
descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do
Plenário do Tribunal.
Zé Trovão
entregou-se à Polícia Federal em Joinville (SC), em 26 de outubro. Ele estava
foragido desde 3 de setembro e teria ido ao México antes de se apresentar às
autoridades. Em vídeos publicados nas redes sociais, ele fez ataques ao
Supremo. Em um deles, defende a "exoneração dos 11 ministros do STF".
A prisão foi
determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre outras medidas, o
magistrado proibiu a presença do caminhoneiro na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília (DF), e o contato com outros investigados.
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