O pagamento desse benefício é parte de propostas que pretendem reduzir o preço de combustíveis
Para amenizar o impacto da alta do combustível foi aprovado pelo
Senado o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB). O projeto de Lei nº 1.472 faz
parte das propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país e esta
iniciativa é voltada aos motoristas e famílias brasileiras de baixa renda.
Portanto, veja todas as informações sobre como será o pagamento auxílio
gasolina 2022 cadastro e quem tem direito se esta medida for sancionada.
Cadastro auxílio gasolina 2022 já começou?
O Executivo ainda precisa regulamentar de forma oficial como
será o cadastro auxílio gasolina 2022, mas segundo a proposta, o interessado em
receber o benefício deverá apresentar o documento de permissão para prestação
do serviço de motorista de aplicativos.
Esse documento deve ser emitido pelas plataformas
responsáveis pela prestação de serviço por meio de transporte privado. Também é
preciso ter o comprovante de cadastro de operação que é obtido junto ao órgão
competente. Como o projeto pretende beneficiar os cidadãos de baixa renda, se
espera que o cadastro aconteça por meio do CadÚnico (Cadastro Único para
programas sociais).
Atualmente, essa é a principal porta de entrada dos
brasileiros em iniciativas sociais realizadas pelo governo. Portanto, se o
projeto for aprovado de forma definitiva, os interessados em fazer o cadastro
auxílio gasolina 2022 devem se inscrever ou fazer a atualização dos dados
familiares no CadÚnico. Isso é feito junto aos CRAS (Centro de Referência
e Assistência Social) de cada município, basta entrar em contato com o setor e
agendar atendimento.
Quem tem direito a auxílio combustível?
O cadastro auxílio gasolina 2022 poderá ser feito por
motoristas que atuam como autônomos no setor de transporte de cargas e
transporte individual. Nesse grupo estão incluídos os taxistas, motoristas e
motociclistas que trabalham por aplicativos. Para esses trabalhadores, o cadastro
auxílio gasolina 2022 vai liberar o pagamento será de R$ 300,00.
A mesma quantia deve ser paga para condutores de pequenas
embarcações (motores até 16 hp). O projeto prevê ainda que o auxílio gasolina
2022 cadastro esteja disponível para os condutores de motos de até 125
cilindradas. Neste caso, o pagamento será de R$100 que serão pagos mensalmente.
Outro critério para fazer o cadastro auxílio gasolina 2022 é
o limite de renda permitido para receber o novo benefício. Segundo estabelece o
projeto, esses trabalhadores devem ter rendimento familiar mensal de até três
salários mínimos.
Vale ressaltar que a proposta prevê que os cidadãos inscritos
no Auxílio Brasil terão prioridade em receber o novo benefício que será
liberado pelo governo de forma mensal e limitado a um pagamento por família.
Com isso, os pagamentos do benefício também devem ser liberados juntamente com
as parcelas do programa de distribuição de renda Auxílio Brasil.
Quando será pago o auxílio gasolina?
Ainda não há previsão de quando será liberado o auxílio
gasolina 2022 cadastro, além do pagamento desse benefício. O texto ainda
precisa ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados e depois, a
proposta seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar o projeto
de pagamento do auxílio gasolina 2022.
Caso isso aconteça, ainda será preciso haver disponibilidade
orçamentária para que o novo auxílio seja finalmente pago aos beneficiários,
conforme determina a proposta.
Também é preciso levar em consideração que o pagamento do
auxílio gasolina pode ficar para 2023, visto que este é um ano
eleitoral. Portanto, a orientação é de que os cidadãos aguardem a
finalização dos trâmites necessários para a aprovação do Projeto de Lei nº
1.472 e a liberação do auxílio gasolina 2022, bem como, o cadastro para ser
beneficiado pelo novo pagamento.
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