Caso aconteceu em uma empresa de estética em Patos de Minas. Justiça decidiu que ex-funcionária será indenizada em R$ 6 mil por danos morais.
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| Foto de arquivo de WhatsApp Web aberto — Foto: Lucas Figueira/g1 |
Uma ex-funcionária de uma empresa de estética em Patos de
Minas será indenizada em R$ 6 mil por danos morais, após ter conversas
particulares expostas em uma reunião com outros colaboradores. Segundo o
Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), ela foi demitida e se
esqueceu de sair do WhatsApp Web.
Um dos sócios da empresa “L&D Centro Especializado em
Emagrecimento e Estética Eireli“ acessou o aplicativo e viu as conversas
privadas da mulher.
Entre os contatos, estava a de uma outra funcionária da
empresa. O homem acessou essa conversa e tirou diversos prints da troca de
mensagens entre as duas. Na conversa, elas falavam de um possível romance
extraconjugal entre o sócio da empresa e uma outra funcionária.
Exposição na reunião
A funcionária que conversava com a ex-empregada contou em
depoimento que o sócio convocou uma reunião após saber do conteúdo das
conversas. Na reunião, ele esclareceu que os boatos eram falsos e chamou a
antiga funcionária de “falsa e incompetente”. Ela disse ainda que
os prints das mensagens foram exibidos.
O caso acabou na Justiça e a empresa foi condenada em 1ª
instância. Eles entraram com recurso, mas o juiz relator Leonardo Passos
Ferreira, manteve a decisão por entender que houve invasão da
intimidade e privacidade da trabalhadora.
“Ainda que fossem reprováveis as fofocas propagadas, as
conversas particulares jamais poderiam ter sido divulgadas a terceiros,
sobretudo da forma grosseira e explosiva como ocorreu. Toda a situação poderia
ter sido conduzida de modo mais discreto e respeitoso”, disse o relator na
decisão.
O valor da indenização foi de R$ 6 mil e avaliado
como razoável e proporcional à extensão do dano e à capacidade econômica das
partes. A ação não cabe mais recursos.
O que diz a empresa
O g1 procurou L&D Centro Especializado
em Emagrecimento e Estética Eireli para comentar sobre o caso, mas as ligações
não foram atendidas.
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