Meta estaria descumprindo ordem judicial para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business
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(Imagem:Reprodução/ Felipe Freitas edit: Freepik) |
Em decisão proferida na segunda-feira (10), o juiz Luiz
Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), considerou a possibilidade
de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa
proprietária do aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial para
restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.
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Quem se beneficiaria da decisão é Abadio Moises Filho,
jornalista e dono de um blog de notícias, que utiliza o aplicativo para
atividades profissionais e teve o WhatsApp Business desativado. Segundo a
defesa de Abadio, ele teria perdido diversos contatos profissionais.
De acordo com o portal Metrópoles, o magistrado destacou que
o não cumprimento da decisão tem causado sérios impactos ao autor,
impossibilitando-o de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e
trabalho.
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Paulo Neto, advogado de Abadio, afirmou que a decisão estava
de acordo com as expectativas e ressaltou que o magistrado advertiu:
“Se a empresa mantiver essa postura de desrespeito com a
Justiça brasileira, as medidas coercitivas poderão ser agravadas, como, por
exemplo, o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das
atividades no país.”
Além de aumentar a multa diária para R$ 3 mil, limitada a R$
50 mil, o juiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, outras medidas
coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou
a suspensão temporária das atividades da plataforma no país.
O processo segue em curso e aguarda o cumprimento da decisão
por parte da Meta