Situação aconteceu em Bela Vista do Toldo, após PM abordar carro com motorista sem cinto de segurança. Polícia Civil investiga.
O prefeito Carlinhos Schiessl (MDB) ameaçou um policial
militar durante uma abordagem em Bela Vista do Toldo, no Norte de Santa
Catarina. Um vídeo feito pelo agente de segurança flagrou o chefe do executivo
municipal afirmando mandar na cidade e dizendo que era chefe do servidor
público estadual. A ação aconteceu no domingo (2).
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O episódio ocorreu após o PM abordar um carro. O motorista,
que diz no vídeo que o prefeito era seu 'padrinho', não usava cinto de
segurança e o veículo tinha licenciamento vencido, segundo a PM. Quando o
policial disse que o carro seria guinchado, o político, que chegou no
local na sequência para acompanhar a abordagem, discordou e a situação se
escalou.
"Eu vou lutar para te tirar daqui de Bela Vista",
diz o político no vídeo. Na sequência ele grita e bate no peito:
"O prefeito aqui na cidade sou eu". Ao sair, afirma: "Eu vou
mostrar quem manda nessa cidade".
Em outro vídeo, onde Schiessl já está dentro do carro, diz:
"Eu não vou bater boca com você porque eu sou prefeito e eu sou o
teu chefe".
A Polícia Civil abriu um inquérito. Conforme o delegado Darci
Nadal, o policial militar agiu de forma correta, já que a medida
legal para veículo com o licenciamento vencido é a remoção para o pátio.
Conforme o investIgador, há indícios de ameaça, abuso
de autoridade e concussão/corrupção passiva. A reportagem do g1 procurou
o prefeito, que disse que vai se manifestar na quarta (5). O MDB municipal não
retornou ao contato e a legenda estadual disse que não vai se manifestar.
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- 🚨 QUEM É O CHEFE DA PM? Os policiais militares são
servidores públicos estaduais subordinados aos governos de cada
estado e aos governadores. Demissões, por exemplo, dependem de processos
administrativos. Os prefeitos gerenciam municípios e não têm
autoridade sobre agentes estaduais. A explicação é de Guilherme
Stinghen Gottardi, presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e
Violência Pública da OAB/SC.
Em nota, o 3º Batalhão da Polícia Militar reforçou apoio a equipe policial, assim como a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) (leia as notas no fim do texto).
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| Prefeito ameaça PM e diz que manda na cidade — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Ocorrência
Dois vídeos que mostram partes da ocorrência foram divulgados
pelas redes sociais. No primeiro, é possível ver o prefeito chegando no
local e questionando o que estava acontecendo logo após o início da gravação. O
PM afirmou que fazia uma infração de trânsito.
O prefeito pede calma para "amenizar a situação para
todo mundo". O policial, então, explica, que irá fazer o processo que a
lei descreve. Ele diz que carro será guinchado.
"Não tem motivo para guinchar", diz o prefeito. O
policial, então, explica que a ocorrência era gravada. Schiessl, no entanto,
contraria o policial e sai da imagem e faz as ameaças ao policial:
"Você quer guerra comigo?" . O PM, então, questiona
se estava sendo ameaçado. "Eu estou pedindo a paz para nós liberar",
diz Schiessl. O policial volta a afirmar que estava fazendo o procedimento de
trânsito.
Na sequência, o prefeito afirma que iria lutar para tirar o policial do município e que iria mostrar quem mandava na cidade. Em outro vídeo, Schiessl diz que é o chefe do policial.
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| Prefeito ameaça PM em abordagem, diz que vai tirá-lo da cidade e afirma mandar no município de SC : 'quer guerra?' e 'sou teu chefe'; VÍDEO — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
PM estava sozinho e gravou ocorrência
O batalhão não soube informar em qual dispositivo as imagens
foram feitas, mas afirmou que o PM estava sozinho e precisou chamar reforço.
Após a saída do prefeito, o condutor do carro se recusou a
fazer o exame de alcoolemia e, devido aos sinais de embriaguez, foi levado à
delegacia. O carro foi guinchado.
Procurado pelo g1 para falar sobre como
funciona a subordinação dos policias militares, o advogado Guilherme Stinghen
Gottardi ressaltou a importância da gravação da ocorrência e alertou
que as câmeras são mecanismos de defesa para o policial.
"Se o policial não tivesse gravado a ocorrência, como
ele poderia se defender do prefeito em eventual procedimento futuro?",
questionou. "E nisso a OAB/SC vem alertando a tempos, sua preocupação com
o fim do programa das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares",
disse.
O uso de câmeras nos uniformes da PM foi encerrado em 2024. A
PM afirmou, nesta terça-feira (4), que segue em um processo de estudo sobre o
uso dos equipamentos.
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O que disse a PM
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através do
comando do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em relação aos eventos
ocorridos durante a abordagem policial em Bela Vista do Toldo-SC no último dia
2, assevera que:
1. após a análise das informações preliminares devidamente
registradas nos documentos pertinentes, bem como os relatos dos Policiais
Militares envolvidos no atendimento, reforça seu total apoio às equipes
policiais;
2. destaque-se que a abordagem e a condução de todo o
procedimento foram realizadas em conformidade com a legislação vigente, além de
estar de acordo com os manuais operacionais da corporação.
A PMSC, por fim, frisa seu compromisso na preservação da
ordem pública, visando, principalmente, a proteção de todos.
O que disse a Aprasc
"A APRASC vem a público manifestar seu total apoio ao
Policial Militar que, no cumprimento do seu dever, foi alvo de intimidação por
parte do Prefeito de Bela Vista do Toldo.
Durante uma abordagem legítima, o Prefeito tentou usar de sua
posição para ameaçar o Policial, insinuando que poderia removê-lo da cidade e
desafiando sua autoridade. O Policial, no entanto, agiu de forma exemplar,
mantendo a postura profissional e aplicando a lei com imparcialidade, sem se
curvar a pressões políticas.
A APRASC repudia qualquer tentativa de interferência no
trabalho dos militares estaduais e reafirma que a hierarquia e a disciplina da
Polícia Militar não estão à mercê de interesses individuais. A caneta pode dar
poder, mas o verdadeiro respeito se conquista com responsabilidade e retidão.
Nosso total reconhecimento ao Policial que honrou sua farda e
demonstrou que o compromisso das praças é com a sociedade e com a legalidade.
A APRASC segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e
da dignidade de seus associados."