Corpus Christi em 2025 será feriado em várias capitais, mas não é nacional
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| Calendário — Foto: Freepik |
Após o feriado do Dia do Trabalho, a
próxima folga no calendário 2025 é o dia
de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, uma quinta-feira. Apesar de
permitir o dia de descanso, a data não é um feriado nacional, segundo a
portaria do Ministério da Gestão e Inovação nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
Ainda assim, Corpus Christi pode ser considerado um feriado
municipal ou estadual, a depender das decisões tomadas pelas prefeituras e
governos estaduais. Confira abaixo quais capitais já aderiram ao dia como
feriado estadual ou ponto facultativo:
Capitais onde Corpus Christi é feriado:
- Boa
Vista (RR)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
- São
Paulo (SP)
- Maceió (AL)
- Cuiabá (MT)
- Belém (PA)
- Aracaju (SE)
- Curitiba (PR)
- Campo
Grande (MS)
- Macapá (AP)
- Salvador (BA)
- Porto
Alegre (RS)
- Belo
Horizonte (MG)
- Natal (RN)
- Goiânia (GO)
Capitais onde Corpus Christi é ponto facultativo:
- Florianópolis (SC)
- Porto
Velho (RO)
- Fortaleza (CE)
- Rio
Branco (AC)
- João
Pessoa (PB)
- Rio
de Janeiro (RJ)
- São
Luís (MA)
- Manaus (AM)
- Recife (PE)
- Brasília (DF)
O advogado trabalhista Fabio Medeiros, do escritório Lobo de
Rizzo, explica que nas cidades em que o dia de Corpus Christi é
considerado feriado o dia de descanso é obrigatório.
Algumas exceções, contudo, podem
fazer com que o trabalhador tenha que exercer suas atividades profissionais
neste dia. O advogado explica que, caso haja uma convenção coletiva — ou seja,
um acordo entre sindicatos que defina a necessidade de trabalho durante o
Corpus Christi, será necessário comparecer ao trabalho normalmente.
O advogado também explica que, nos casos em que seja
necessária a atuação profissional durante o dia de feriado, o empregado
deverá ter o seu dia pago em valor dobrado ou usufruir da folga em outra data
futura.
Para os locais onde a data de Corpus Christi não é
considerada feriado, e sim ponto facultativo, o empregador não
é obrigado a conceder folga ao funcionário nesse dia.
"O ponto facultativo não possui previsão em lei que
obrigue o empregador a conceder a folga para o funcionário. Ou seja, fica a
critério da empresa decidir se o dia de descanso será concedido", afirmou.
Feriados nacionais em 2025
- 7
de setembro - domingo - Independência do Brasil;
- 12
de outubro - domingo - Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
- 2
de novembro - domingo - Finados;
- 15
de novembro - sábado - Proclamação da República;
- 20
de novembro - quinta-feira - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25
de dezembro - quinta-feira - Natal.
Pontos facultativos em 2025
- 19
de junho - quinta-feira - Corpus Christi (ponto facultativo);
- 24
de dezembro - quarta-feira - Véspera de Natal (ponto facultativo após
14h);
- 31
de dezembro - quinta-feira - Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após
14h).
Feriados municipais e estaduais nas capitais em 2025:
São Paulo (SP)
A cidade ainda contará com um feriado estadual no dia 9
de julho, uma quarta-feira, em celebração à Revolução
Constitucionalista de 1932.
Rio de Janeiro (RJ)
No Rio de Janeiro, o calendário reserva ainda um feriado
estadual em 23 de abril, uma quarta-feira, dedicado a São Jorge, conforme
estabelece a Lei Estadual 5.198/2008.
Belo Horizonte (MG)
- 15
de agosto (sexta-feira)
– Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Imaculada Conceição (feriado municipal).
Porto Alegre (RS)
- 20
de setembro (sexta-feira)
– Data Magna do Rio Grande do Sul (feriado estadual).
Salvador (BA)
- 24
de junho (terça-feira)
– Dia de São João (feriado estadual);
- 2
de julho (quarta-feira)
– Independência da Bahia (feriado estadual);
- 8
de dezembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado
municipal).
Fortaleza (CE)
- 15
de agosto (sexta-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Assunção (feriado municipal).
Goiânia (GO)
- 24
de maio (sábado)
– Dia de Nossa Senhora Auxiliadora (feriado municipal);
- 26
de julho (sábado)
– consagrado à fundação da cidade de Goiás, que foi a primeira capital
(feriado estadual);
- 24
de outubro (sexta-feira)
– Aniversário de Goiânia (feriado municipal).
Rio Branco (AC)
- 15
de junho (domingo)
– Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual);
- 5
de setembro (sexta-feira)
Dia da Amazônia (feriado estadual);
- 17
de novembro (segunda-feira
) – Tratado de Petrópolis (feriado estadual);
- 28
de dezembro (domingo)
– Aniversário do Município de Rio Branco (feriado municipal).
Maceió (AL)
- 19
de junho (quinta-feira)
– Corpus Christi (feriado municipal);
- 24
de junho (terça-feira)
– Dia de São João (feriado estadual);
- 29
de junho (domingo)
– Marechal Floriano Peixoto (feriado municipal);
- 27
de agosto (quarta-feira)
– Dia de Nossa Senhora dos Prazeres (feriado municipal);
- 16
de setembro (terça-feira)
– Emancipação política de Alagoas (feriado estadual);
- 20
de novembro (quinta-feira)
– Zumbi dos Palmares (feriado estadual);
- 30
de novembro (domingo)
– Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual);
- 8
de dezembro (segunda-feira) – Dia da Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
Macapá (AP)
- 15
de maio (quinta-feira)
– Dia de Cabralzinho (feriado estadual);
- 13
de setembro (sábado)
– Aniversário do Ex-Território (feriado estadual).
Manaus (AM)
- 5
de setembro (sexta-feira)
– Elevação do Amazonas à Categoria de Província (feriado municipal);
- 24
de outubro (sexta-feira)
– Elevação de Manaus à Categoria de Cidade (feriado municipal);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Dia da Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
Brasília (DF)
- 30
de novembro (domingo)
– Dia do Evangélico (feriado estadual).
Vitória (ES)
- 19
de junho (quinta-feira)
– Corpus Christi (feriado municipal);
- 8
de setembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Vitória (feriado
municipal).
São Luís (MA)
- 29
de junho (domingo)
– Dia de São Pedro (feriado municipal);
- 28
de julho (segunda-feira)
– Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual);
- 8
de setembro (segunda-feira)
– Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade (feriado municipal);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
Cuiabá (MT)
- 19
de junho (quinta-feira)
– Corpus Christi (feriado municipal);
- 8
de dezembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado
municipal).
Campo Grande (MS)
- 13
de junho (sexta-feira)
– Dia de Santo Antônio (feriado municipal);
- 27
de agosto (quarta-feira)
– Aniversário de Campo Grande (feriado municipal);
- 11
de outubro (sábado)
– Aniversário do Mato Grosso do Sul (feriado estadual).
Belém (PA)
- 15
de agosto (sexta-feira)
– Adesão do Estado do Pará ao Império Brasileiro (feriado estadual);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
João Pessoa (PB)
- 24
de junho (terça-feira)
– Dia de São João (feriado municipal);
- 5
de agosto (terça-feira)
– Fundação do Estado da Paraíba (feriado estadual);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
Curitiba (PR)
- 19
de junho (quinta-feira)
– Corpus Christi (feriado municipal);
- 8
de setembro (segunda-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Luz (feriado municipal).
Recife (PE)
- 24
de junho (terça-feira)
– Dia de São João (feriado estadual);
- 16
de julho (quarta-feira)
– Dia de Nossa Senhora do Carmo (feriado municipal);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
Teresina (PI)
- 16
de agosto (sábado)
– Aniversário da Cidade de Teresina (feriado municipal);
- 19
de outubro (domingo)
– Dia do Estado do Piauí (feriado estadual);
- 8
de dezembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado
municipal).
Natal (RN)
- 3
de outubro (sexta-feira)
– Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual);
- 21
de novembro (sexta-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Apresentação (feriado municipal).
Porto Velho (RO)
- 2
de outubro (quinta-feira)
– Aniversário da Cidade de Porto Velho (feriado municipal).
Boa Vista (RR)
- 9
de julho (quarta-feira)
– Aniversário da Cidade de Boa Vista (feriado municipal);
- 5
de outubro (domingo)
– Aniversário do Estado de Roraima (feriado municipal);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
Aracaju (SE)
- 24
de junho (terça-feira)
– Dia de São João (feriado municipal);
- 8
de julho (terça-feira)
– Aniversário do Estado de Sergipe (feriado estadual);
- 8
de dezembro (segunda-feira)
– Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal).
Palmas (TO)
- 20
de Maio -
terça-feira - Aniversário da Cidade de Palmas (feriado municipal);
- 8
de setembro –
segunda-feira - Natividade de Nossa Senhora (feriado estadual);
- 5
de outubro –
domingo - Aniversário do Estado do Tocantins (feriado estadual).