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| Uma recepcionista da Bahia solicita reconhecimento de maternidade afetiva e licença-maternidade para sua boneca reborn |
A febre envolvendo os chamados "bebês reborn"
continua rendendo histórias bizarras. Uma ação inusitada foi protocolada nesta
terça-feira (27) na Justiça do Trabalho da Bahia. Uma recepcionista de Salvador
ingressou com reclamação trabalhista contra uma empresa de negócios
imobiliários, na qual solicita, entre outros pedidos, o reconhecimento de
maternidade afetiva com relação à sua filha reborn — boneca hiper-realista — e
o direito à licença-maternidade de 120 dias.
Na ação, a qual o BNews teve acesso, a
trabalhadora relata que foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, com
salário mínimo, e que desenvolveu profundo vínculo emocional com sua boneca,
batizada de "Olívia", tratada como filha. O nome da trabalhadora e da
empresa serão preservados nesta reportagem.
A trabalhadora afirma que, ao comunicar à empresa sua
condição de mãe e solicitar a licença, foi alvo de zombarias por parte da
gestão e de colegas. Segundo a petição, representantes da empresa teriam
afirmado que a mulher “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
"O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto
inanimado. É, para a Reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com
ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida,
vela, embala e protege, como qualquer mãe", escreveu o advogado na
petição.
Indenização de R$ 10 mil
A defesa alega que a recusa em reconhecer a maternidade
afetiva, somada ao constrangimento sofrido, caracterizou falta grave,
justificando o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho com base na
CLT.
Além disso, pede R$ 10 mil por danos morais, pagamento retroativo de salário-família, liberação do FGTS e das guias do seguro-desemprego, além de tutela antecipada para efetivar de imediato a rescisão.
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| "Maternidade" de bebês reborn cresce em todo o Brasil |
"A Reclamante, ainda que sob dor emocional intensa,
seguiu trabalhando, mas seu sofrimento foi agravado pela negativa da Reclamada
em reconhecer sua maternidade afetiva, o que culminou em grave abalo à sua
saúde mental e dignidade, além do rompimento definitivo do liame de confiança
entre as partes", diz outro trecho da ação.
"Negar esse direito é negar a própria subjetividade
feminina"
A defesa sustenta que, embora a filha não tenha sido gestada
biologicamente, a maternidade exercida é legítima e merece proteção legal.
Argumenta, ainda, que "negar esse direito é negar a própria subjetividade
feminina": "É reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os
avanços do direito civil, da psicologia e da neurociência sobre o vínculo de
apego e parentalidade emocional".
A ação levanta uma discussão jurídica sobre os limites da
maternidade socioafetiva no âmbito trabalhista. O processo tramita em rito
sumaríssimo, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e ainda aguarda
distribuição para uma das varas do trabalho de Salvador.
O que são os bebês reborn?
Bebês reborn são bonecos hiper-realistas que imitam com grande fidelidade a aparência de um bebê humano real. O assunto ganhou projeção nas redes sociais após influenciadores ganharem engajamento com o assunto.
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| Bebês reborn viraram febre na internet |
Os bonecos são feitos artesanalmente, geralmente a partir de
moldes de vinil ou silicone, e passam por um processo minucioso chamado
"reborning", que envolve várias camadas de pintura, enraizamento de
fios de cabelo (fio a fio), aplicação de cílios, detalhes como veias, unhas e
até cheiro de bebê.
Os bebês criados artificialmente podem custar valores
altíssimos, levando em consideração o detalhamento das características físicas,
qualidade dos materiais e tempo empenhado.
Bebê reborn na UPA
A ação protocolada na Justiça não é um caso isolado bizarro
envolvendo bebês reborn na Bahia. No último dia 18 de maio, ma mulher levou um
bebê reborn para receber atendimento médico em uma UPA da cidade de Guanambi,
no centro-sul do Estado.
A jovem de 26 anos passou por toda a triagem, mas a direção
do local negou o atendimento para a "cliente". Segundo informações,
ela sofre de depressão e comprou a boneca por R$ 2.800.