Criminosos se aproveitam de mecanismo de segurança criado pelo Banco Central para prejudicar as vítimas
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| Pix. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) |
Uma nota tática usada por golpistas para roubar dinheiro dos
consumidores com o Pix tem sido alertada nas redes sociais. Chamado de golpe do
“Pix errado” ou do “Pix devolvido”, o crime se aproveita do Mecanismo Especial
de Devolução (MED) do Banco Central, criado para facilitar as devoluções em
caso de fraudes.
O primeiro passo dado pelos golpistas é fazer uma
transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves
Pix é um número de telefone celular, os criminosos conseguem localizar
facilmente a conta dos consumidores.
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Depois de realizar a transferência, o criminoso entra em
contato com a vítima pelo número de telefone, seja por ligação ou mensagem de
WhatsApp, por exemplo. Uma vez feita a comunicação, ele tenta convencer a
pessoa de que fez a transação por engano e pede para que ela devolva o
dinheiro.
Nessa hora, ocorre o fator determinante para o golpe: em
vez de pedir uma devolução para a mesma conta da transferência inicial, os
criminosos informam outros dados bancários para receber o reembolso. A vítima
então é levada a depositar os valores nessa outra conta.
Em paralelo, o criminoso se utiliza do MED, mecanismo criado
pelo Banco Central justamente para coibir golpes. Os criminosos acionam o
procedimento, alegando que foram prejudicados pela pessoa que, na verdade, foi
enganada. Com isso, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da vítima,
enquanto o golpista fica com o valor devolvido via MED e mais a transferência
anterior feita voluntariamente.
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Como se proteger do golpe do “Pix errado”?
O primeiro passo para se proteger é conferir se, de fato, o
dinheiro da transação supostamente equivocada caiu na conta. Caso o valor tenha
sido realmente lançado, a devolução deve ser feita apenas utilizando a
funcionalidade de reembolso do Pix, que está disponível nos bancos.
Ou seja, a pessoa não deve realizar outra transferência para
devolver o dinheiro, mas sim usar a própria ferramenta disponibilizada por sua
instituição financeira. A opção está presenta nas plataformas de
diferentes bancos com o nome de “devolver dinheiro” ou “fazer um
reembolso”, por exemplo.
Ao utilizar essa alternativa, o valor volta pelo mesmo
caminho em que foi enviado e o golpista não tem a chance de alegar que ainda
precisa do estorno.
O que fazer se já caiu no golpe?
Caso o consumidor tenha caído no golpe do “Pix
errado”, o caminho é informar o banco sobre o caso em até 80 dias da data
de realização da transferência. A instituição vai então avaliar o caso e, se
entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos
bloqueados da conta.
O caso é analisado em até sete dias. Se concluírem que não
foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em
até 96 horas a vítima receberá o dinheiro de volta. Caso não haja saldo na
conta do criminoso, o banco deve monitorar a situação por até 90 dias da data
da transação original e, surgindo recursos, deve fazer devoluções parciais à
pessoa enganada.
O Banco Central esclarece que o banco do golpista não é
obrigado a usar recursos próprios para devolver o valor solicitado. Se o
problema não for resolvido, a vítima pode procurar o Procon do seu estado,
acionar a Justiça ou entrar com uma reclamação no Consumidor.gov.
Vale destacar que o MED também pode ser utilizado quando
existir falha operacional no ambiente Pix da instituição. Isso
ocorre, por exemplo, se ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, o
banco avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é
devolvido.
Caso o consumidor tenha feito um Pix por
engano para a pessoa errada, o MED não é a plataforma correta a se utilizar. Se
a situação for essa, a pessoa deve entrar em contato com o banco para receber
as orientações adequadas.