No orçamento, a Enel explica que o valor é baseado na Resolução da Aneel nº 1000/2021, que estabelece que o consumidor é responsável pelos custos de obras de deslocamento ou remoção de postes e redes.
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| Kelli Cristina teve um poste de alta tensão instalado em frente da garagem de sua casa. — Foto: TV Verdes Mares |
Uma moradora do Crato, no Cariri cearense, recebeu uma
segunda cobrança no valor de R$ 15,4 mil da Enel Ceará para a remoção de um
poste de alta tensão instalado em frente à garagem de sua residência. O g1 teve
acesso ao documento enviado à Kelli Cristina da Silva Ferreira Rocha em 2024,
quando ela solicitou novamente a remoção da estrutura.
Inicialmente, a cearense informou à TV Verdes Mares que havia
recebido uma cobrança de R$ 3 mil em 2021. No entanto, ao acessar os
documentos, o g1 descobriu que, na verdade, a moradora recebeu um orçamento de
R$ 4,8 mil. Três anos depois, quando Kelli fez uma nova solicitação, o valor
estimado pela Enel triplicou e chegou a R$ 15,4 mil.
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Em nota enviada nesta segunda-feira (8), a Enel informou que
realizou vistoria técnica no local e que fará a retirada do poste até o próximo
domingo (14).
No orçamento, a Enel explica que o valor é baseado na
Resolução da Aneel nº 1000/2021, que estabelece que o consumidor é
responsável pelos custos de obras de deslocamento ou remoção de postes e redes.
No entanto, a resolução também determina que, se a instalação do poste foi
realizada de forma irregular pela distribuidora, ela deve arcar com os custos.
O documento também informa que a consumidora poderia optar
por executar a obra com a Enel Distribuição Ceará ou por uma empresa legalmente
habilitada, desde que não houvesse interferência elétrica da distribuidora. O
prazo para comunicar a preferência era de 30 dias, ou seja, já expirou, sendo
necessário fazer uma nova solicitação.
Kelli Cristina critica o custo da obra, ressaltando que
conquistou a casa através do programa Minha Casa Minha Vida e não tem condições
financeiras para arcar com a remoção do poste.
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"Eu não tenho esse dinheiro não, minha filha está
desempregada. Só mora eu ela nessa casa", desabafa.
Entenda o caso
Kelli Cristina foi surpreendida com a instalação de
um poste de alta tensão da Enel Ceará em frente à garagem de sua casa,
localizada no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Barro Branco.
A moradora relatou que, ao ganhar a casa, um poste menor já
estava instalado em frente à sua garagem. Ao tentar buscar a remoção da
estrutura na Justiça, teve o pedido negado. No entanto, após algum tempo, a
Enel retirou o poste antigo e substituiu-o por um de alta tensão.
No dia da instalação, a moradora chegou a solicitar aos
funcionários da Enel que o poste fosse colocado na frente da parede e não na
garagem, mas seu pedido não foi atendido.
A Enel Distribuição Ceará informou que recebeu o relato da
moradora sobre a instalação do poste de energia e que vai avaliar a situação.
"A distribuidora já acionou uma equipe técnica que irá
ao local para averiguar a situação e avaliar as medidas cabíveis. A empresa
reforça que segue critérios técnicos e de segurança na instalação da rede
elétrica, mas permanece à disposição dos clientes para analisar casos
específicos e buscar soluções que minimizem transtornos", diz a nota.