Consulta pública abre debate sobre novo modelo de habilitação; objetivo é reduzir custos e ampliar acesso ao documento no Brasil
Gabriel Jabur/Agência Brasília/Arquivo
O governo federal inicia, nesta quinta-feira (2), uma
consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da CNH
(Carteira Nacional de Habilitação).
A principal novidade em análise é o fim da obrigatoriedade de
aulas em autoescolas, permitindo que os candidatos escolham diferentes formas
de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão sendo
exigidos.
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A iniciativa, conduzida pelo Ministério dos Transportes,
recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é tratada como
prioridade pelo ministro Renan Filho.
Segundo o governo, a proposta tem como foco modernizar o
sistema de formação de condutores, reduzir custos e aumentar o número de
brasileiros habilitados.
Atualmente, o valor para tirar a primeira habilitação pode
chegar a R$ 3,2 mil, o que leva cerca de 20 milhões de pessoas a dirigir sem
CNH no país. A expectativa é de que a flexibilização reduza o custo em até 80%
e contribua para um trânsito mais seguro.
“Nosso objetivo é modernizar o sistema, garantir liberdade de
escolha ao futuro motorista e, ao mesmo tempo, preservar a segurança no
trânsito”, declarou Renan Filho.
Tire suas dúvidas sobre as mudanças na habilitação
Como será feito o processo de obtenção da CNH?
A abertura poderá ser realizada diretamente no site da
Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital
de Trânsito (CDT).
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As aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias?
Sim. O candidato poderá optar por estudar sozinho, recorrer a
ensino a distância oferecido por empresas credenciadas, usar conteúdos digitais
da própria Senatran ou, se preferir, frequentar os Centros de Formação de
Condutores (CFCs).
E as provas continuam obrigatórias?
Sim. Exames teórico e prático permanecem como etapas
essenciais para garantir que o candidato esteja apto a dirigir.
Será necessário cumprir carga mínima de aulas práticas?
Não. A exigência de 20 horas-aula práticas deixará de
existir. O candidato poderá se preparar com autoescolas ou com instrutores
autônomos credenciados pelos Detrans.
Quem poderá ser instrutor autônomo?
Profissionais credenciados pelos Detrans, com formação
digital supervisionada pela Senatran, avaliação obrigatória e identificação na
Carteira Digital de Trânsito.
E as categorias C, D e E?
O processo também será flexibilizado para motoristas de
caminhão, ônibus e carretas, que poderão realizar a formação tanto em CFCs
quanto em entidades credenciadas, com menos burocracia.
O modelo vai baratear o custo da CNH?
Sim. O governo estima redução de até 80% no valor, devido ao
fim da carga horária mínima e à ampliação de opções de ensino, inclusive
digitais.
Os CFCs vão perder espaço?
Não. Eles continuarão oferecendo aulas presenciais e online,
mas deixam de ter exclusividade. O objetivo é estimular concorrência e oferecer
alternativas mais acessíveis.
O processo será menos burocrático?
Sim. Haverá uso de plataformas digitais para conectar alunos
e instrutores, com agendamento e pagamento online.
Outros países já adotam esse modelo?
Sim. A proposta se inspira em práticas de países como Estados
Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os candidatos têm
mais autonomia.
R7