Testemunhas foram indicadas e próxima etapa é a audiência de instrução. Defesa de Antônio Pereira do Nascimento afirmou que ele enfrentou diversos problemas após erro do banco.
Há mais de um ano tramita na Justiça do Tocantins o
processo do motorista Antônio Pereira do Nascimento contra o banco que
transferiu para a conta dele, por engano, mais de R$ 131 milhões. A situação
causou diversos prejuízos ao trabalhador, desde financeiros até psicológicos,
já que o caso repercutiu de diversas formas na vida do motorista de Palmas.
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A transferência por engano aconteceu em junho de 2023.
Antônio percebeu que uma de suas contas tinha a quantia milionária de R$
131.870.227,00. Ele avisou que o total transferido para a conta não era dele e
que o Bradesco, que efetuou a transferência e no qual é correntista há 25 anos,
deveria fazer o estorno.
Apesar do dever cumprido ao devolver o que não era dele,
Antônio teve que enfrentar problemas na conta que recebeu o dinheiro, já que
houve cobrança de tarifas referentes ao montante milionário. Ele também afirma
ter sofrido pressão psicológica do gerente da instituição para fazer a
devolução do dinheiro e ter a vida exposta em razão do erro do banco.
A ação na Justiça começou em julho de 2024, após mais de
um ano da transferência errada e das consequências que afetaram a vida do
motorista. Em um ano e quatro meses de tramitação na 6ª Vara Cível de Palmas,
as testemunhas foram indicadas e agora as partes esperam a audiência de
instrução, quando o juiz analisa as provas e ouve os envolvidos. A data
ainda não foi marcada, de acordo com a defesa de Antônio.
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O g1 pediu posicionamento do banco, que informou que não comenta caso sub judice (em trâmite judicial).
Os advogados querem que ele receba um percentual de 10%
do valor que foi encontrado em sua conta bancária e que foi devolvido. O
processo tem base no artigo 1.234 do Código Civil, que determina sobre
restituição de coisa encontrada.
O valor pedido ultrapassa R$ 13 milhões e, segundo a defesa,
não houve nenhuma oferta de acordo por parte da instituição bancária. Apesar do
período de tramitação, a defesa afirmou que o processo está avançando dentro
dos prazos previstos (veja nota na íntegra abaixo).
Relembre
Antônio Pereira do Nascimento é pai de quatro filhos e avô de
14 netos. Quando percebeu a grande quantidade de dinheiro em sua conta,
procurou a instituição para devolver imediatamente. Em entrevista, até brincou
com a situação na época.
“Nunca vi um dinheiro desse na minha vida e não consigo nunca
na minha vida, só se ganhar na Mega-Sena, e jogar eu não jogo. Então é
difícil”, disse Antônio na época.
Apesar da boa ação, ele conta que chegou a ter R$ 70
descontados da sua conta por causa da cobrança de uma taxa indevida.
"A gente que é honesto no Brasil, a gente paga para ser
honesto. Eu fiz foi pagar. Gastei petróleo, andei no meu carro, saí de minha
casa, perdi meu dia de serviço. Eu vi que tinham descontado R$ 70 da minha
conta, porque me colocaram no 'VIP'. Aí eu disse para eles: 'Que VIP? Eu não
quero VIP não. O dinheiro não era meu. Eu não vim devolver para vocês? Vocês
fizeram foi me botar na tarifa mais cara. Pago uma taxa de R$ 36 vou pagar uma
de R$ 70?' Para mim não compensa não. VIP seria se eu tivesse muito dinheiro na
conta", explicou o motorista ainda em 2023.
O caso gerou tanta repercussão que ele foi parar no quadro
"Acredite Se Quiser", do programa Domingão, apresentado por Luciano
Huck na TV Globo, em agosto de 2023.
No quadro, são chamadas pessoas de vários lugares do Brasil para contar uma história curiosa. Os artistas presentes precisam descobrir quem está falando a verdade.
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| Homem recebeu quase R$ 132 milhões por engano — Foto: TV Anhanguera/Reprodução |
Íntegra da defesa do motorista:
Os advogados do Sr. Antônio informam que o processo segue seu
curso regular. O banco já apresentou contestação, e a respectiva réplica foi
protocolada pela parte autora. Foram indicadas testemunhas capazes de
esclarecer, de forma detalhada, como se deu o episódio acerca da transferência
milionária equivocada para a conta do Sr. Antônio, bem como os desdobramentos
posteriores, incluindo a pressão exercida pelo banco e a comunicação espontânea
do equívoco.
Ao juízo foi demonstrada a pertinência das provas requeridas.
O banco também arrolou testemunha. No momento, aguarda-se a designação da
audiência de instrução.
Quanto ao questionamento sobre eventual demora, os advogados
esclarecem que não identificam morosidade anormal: o processo está avançando
dentro dos trâmites previstos pelo sistema judicial brasileiro.