Mulher prestava depoimento em ação criminal pedindo interdição de bens da ex-patroa, em maio de 2024. Magistrado pediu investigação por falso testemunho, mas caso acabou arquivado.
Juiz repreendeu testemunha após confundir deformidade com riso durante audiência — Foto: Reprodução
O juiz de direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de
Mairiporã, na Grande São Paulo, repreendeu uma testemunha após confundir
uma deformidade facial com uma risada durante audiência. “Tá dando risada por
quê? Tem alguma coisa de engraçado acontecendo por aqui? A senhora está achando
graça de alguma coisa?”, questionou o magistrado logo depois de confirmar que a
mulher o ouvia.
A depoente era a empregada doméstica Fátima Francisca do
Rosário, de 61 anos. Ela foi ouvida numa ação em que parentes de sua ex-patroa,
uma mulher idosa, questionavam a doação de patrimônio para pessoas de fora da
família, alegando coação e incapacidade mental.
A audiência aconteceu em maio de 2024, mas a gravação só foi
divulgada nesta semana. Fátima participou por videoconferência e ouviu
reprimendas do juiz logo nos primeiros segundos, por problemas de conexão que
dificultaram a confirmação de sua identidade. Em seguida, foi questionada sobre
o motivo de estar rindo.
"Eu não tô dando risada", respondeu a mulher. Um
laudo médico apresentado pela defesa de Fátima atesta que ela tem biprotusão
maxilar e má oclusão dental de classe 3, condições que impedem o fechamento
correto da boca, dando a impressão de que a pessoa está sorrindo.
Durante o depoimento, Fátima relatou que a patroa, Ondina
Tognini, de 94 anos, demonstrava lucidez quando trabalhou na casa dela. Anos
depois, no entando, a mulher foi diagnosticada com Alzheimer, o que motivou o
pedido de interdição de bens por um sobrinho-neto.
Ao final da audiência, o juiz registrou que a testemunha
faltou com a verdade e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil
para apurar suposta prática de falso testemunho.
Na defesa, os advogados que representaram Fátima disseram que
o juiz interpretou a deformidade como deboche e pediram a suspeição do
magistrado.
"Ocorre que o juiz responsável por este inquérito
policial é o mesmo magistrado que conduziu a ação penal originária na qual a
testemunha prestou seu depoimento – tendo ele demonstrado evidente animosidade
logo nos primeiros segundos quando da inquirição da Peticionária", argumentou
a defesa, que classificou a postura como "desumanidade" e
"elitismo". O pedido foi negado pelo juiz Cristiano Cesar Ceolin, o
mesmo que pediu a investigação.
Em janeiro desse ano, o Ministério Público de São Paulo pediu
o arquivamento por falta de provas. A manifestação considerou que o depoimento
de um tabelião corroborou com a versão de Fátima sobre as doações feitas a
pessoas de fora da família - "em tais casos, são adotadas maiores cautelas
para comprovar que se trata de vontade livre, consciente e válida para a
prática do ato", diz a manifestação. O juiz Ceolin concordou com a
Promotoria e arquivou o inquérito.
Fonte: g1
