Veja diretrizes e como ter acesso ao benefício
Programa Pé-de-Meia Crédito: Divulgação
O calendário deste ano do programa Pé-de-Meia foi divulgado
na última quinta-feira (19). O cronograma foi publicado pelo Ministério da
Educação a partir da Portaria nº 169/2026. Através do programa, estudantes de
ensino regular e do ensino de jovens e adultos (EJA) recebem parcelas de R$ 200
pela frequência ao longo do ano.
A iniciativa, criada em 2024, tem como objetivo combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho, por meio de incentivos financeiros para estudantes de baixa renda da rede pública.
Os beneficiários, com idades entre 14 e 24 anos, devem estar
cadastrados no CadÚnico, possuir CPF, ter se matriculado no início do ano
letivo, manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas e
participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Além disso, para
receber o bônus final, é necessário que não tenham sido reprovados ao final do
ano letivo e que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no
último ano do ensino médio.
O cronograma de 2026 traz mudanças para adaptar o
funcionamento do programa de incentivo financeiro-educacional aos diversos
calendários das redes de ensino de todo o país. Estabelece também 15 datas para
transmissão de dados pelas secretarias de educação, de forma a ampliar as
oportunidades de comprovação de frequência.
A alteração não aumenta o número de parcelas que os
estudantes podem receber, que seguem sendo até nove para jovens do ensino
regular, ou até quatro parcelas por semestre para alunos da educação de jovens
e adultos (EJA). Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia em 2026 pode receber
parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em 2026, o programa continua a beneficiar estudantes de
famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC verificará se o jovem
pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a
data-base de 7 de agosto de 2026 – ou seja, estudantes cujas famílias estavam
cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa
serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se
enquadrem nos demais critérios de participação.
Quem entrar no Pé-de-Meia neste ano receberá o incentivo a
partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos
anteriores. Porém, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa
condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.
Prazo de matrícula
Outra mudança trazida pela portaria é que o prazo para o
estudante efetuar sua matrícula, que deve ser de até dois meses após o início
das aulas, passa a ser uma exigência apenas para o recebimento da parcela de
matrícula. Se o estudante se matricular em um período posterior, apesar de não
ter direito à parcela referente à matrícula, ainda pode receber os incentivos
pela frequência e pela aprovação no ano letivo, desde que cumpra os critérios
para o recebimento dessas parcelas.
Conclusão e ENEM 2025
Os últimos pagamentos do calendário de 2025 acontecerão entre
26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes que foram aprovados no ano letivo
receberão uma parcela de R$ 1.000, que só poderá ser sacada caso o aluno tenha
concluído todo o ensino médio no ano passado. Quem estava no último ano em 2025
e participou dos dois dias do Enem também receberá e poderá sacar uma parcela
de R$ 200.
