Custo tributário do produto
subiu 3%, após ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
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| Foto : Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
Base de cálculo para a
cobrança do ICMS, o preço de pauta dos combustíveis sofreu aumento na Bahia.
Isso pode impactar no preço da gasolina cobrado ao consumidor, de acordo com
avaliação do Sindicombustíveis Bahia.
Conforme a entidade, o
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o ato Cotepe PMPF
18/2019, com alteração do preço de pauta da gasolina no estado. O custo
tributário do produto subiu 3%.
“Isto poderá impactar no custo
de aquisição da gasolina pelos postos revendedores e, consequentemente, no
preço final ao consumidor”, disse, em nota, o presidente do Sindicombustíveis
Bahia, Walter Tannus Freitas.
Ainda segundo o sindicato, o
setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de
ICMS do estado. Os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a
gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.
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