Atualizado às 00:15
O governo Jair Bolsonaro
anunciou na terça-feira (5) uma proposta para exclusão de municípios pequenos e
que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de
2026. A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda,
inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da
estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país
(clique
para consultar).
A população de Macajuba em 2019,
segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 11.348 habitantes,
2x mais do que mínimo proposto por Jair Bolsonaro, com isso não corre risco nenhum e continua sendo cidade, caso Macajuba tivesse o mínimo
de 5 mil pessoas, e a proposta fosse aprovada, nossa cidade passaria a ser
distrito de Ruy Barbosa que tem cerca de 30.814 habitantes de acordo com dados
IBGE em 2019.
O projeto do Ministério da
Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação
própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.
A Bahia tem dez municípios com
menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o
Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade
baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas
em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros.
Veja a lista completa
1. Maetinga (BA) - 3161
habitantes
2. Catolândia (BA) - 3577
habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) -
3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) - 3783
habitantes
5. Lajedão (BA) - 3955
habitantes
6. Ibiquera (BA) - 4044
habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) -
4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) -
4066 habitantes
9. Aiquara (BA) - 4446
habitantes
10. Gavião (BA) - 4463
habitantes
Mas segundo o assessor
especial Rafaelo Abritto, um novo censo será feito no ano que vem caso a PEC
seja aprovada, para dar uma representação mais atualizada da realidade. "É
uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano.
No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão
atingidos ou não por essas medidas", explica.
Por outro lado, a análise
sobre a arrecadação dos municípios ficaria a cargo dos Tribunais de Conta do
Estado (TCE). Não há informação sobre a arrecadação das cidades baianas que
aparecem na lista do IBGE.
Cada município vai poder
incorporar até três cidades que fiquem dentro desses critérios da PEC. Essa
incorporação aconteceria a partir de 2025.
A proposta ainda prevê que
todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, similar ao que
acontece com a União atualmente. Valerão para todos também, caso aprovado, a
Lei de Resposanbilidade Fiscal e a regra de ouro, que próibe que se pegue
empréstimo para pagar despesas correntes, como salários. O uso de fundos de
pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de
estados e cidades também passa a ser proibido.
O ministro Paulo Guedes
afirmou que não é ele quem deve decidir se um município deve ter 3 mil, 5 mil
ou 10 mil habitantes. "Não tem nada mais oportuno do que deixar o
Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de
falar: tira isso ou deixa isso", disse, destacando que o projeto pode
mudar muito na tramitação. "O presidente foi eleito para mudar, e o
Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho", afirmou.
Já p secretário do Tesouro
Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas feitas hoje (ao todo,
foram apresentadas três PECs) terão um "longo período de discussão"
no Legislativo. "O que será aprovado e o que será descartado será definido
pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é
apresentar para o Congresso Nacional", diz.
Cidade perdeu metade dos
habitantes
Imagine a seguinte situação:
você mora em uma cidade e num espaço de 10 anos quase metade de toda a
população decide se mudar. Estranho, não é? Mas é o que aconteceu em Maetinga,
município do Centro-sul da Bahia, a 609 quilômetros de distância da capital.
Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2000 a cidade tinha 13.686 habitantes. Um censo depois, em 2010, o
instituto apontou que Maetinga contava com 7.038 moradores, uma redução de
48,58%.
A expectativa para o próximo
censo de 2020 é que a queda seja ainda mais abrupta. Segundo os dados que o
IBGE divulgou na última quarta-feira (29),
Maetinga tem 3.577 pessoas morando em seus 368,4 km². Os números populacionais
da Bahia foram revisados pelo IBGE e acarretou em uma redução no número de
habitantes em todo o Estado. Maetinga foi o município com maior perda, de 19,7%
em relação a 2017, quando eram apontadas 4.456 pessoas residentes no município.
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