Presidente argumentou que
governantes que decidirem barrar atividades essenciais estariam, na prática,
descumprindo uma norma federal
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Agência
Brasil
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Bolsonaro
liberou academias, salões de beleza e barbearias nesta segunda (11) |
O Globo - O presidente
Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que poderá acionar a Advocacia Geral da
União (AGU) para mover ação judicial contra os governadores que descumprirem os
decretos que definem a relação de serviços essenciais liberados durante a
pandemia da Covid-19.
- Se porventura o
governador falar que não vai cumprir, a Advocacia Geral da União, o Ministério
da Justiça, vão tomar a devida medida - afirmou o presidente a jornalistas ao
chegar ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro argumentou que
os governadores que decidirem barrar atividades essenciais estariam, na
prática, descumprindo uma norma federal. - Havendo o descumprimento, a AGU vai
se empenhar, talvez junto à esfera judicial, para que aquele governador cumpra
o decreto - disse.
O presidente comentou que
pode ampliar ainda mais a lista de serviços essenciais. - Se tiver sugestão de
uma nova profissão que seja considerada essencial, a gente estuda e decide. Um
um decreto é rápido - disse.
Para Bolsonaro, o decreto
que classifica os serviços de manicure, salão de beleza, barbearias e academias
como essenciais vai ajudar “pessoas muito humildes” a voltarem a trabalhar e
outras a “desestressarem” ao praticarem atividades físicas.
Na visão do presidente,
apesar de não poderem descuprirem o decreto, os governadores podem contestá-lo.
- Quando qualquer um de nós achar que uma lei está exagerada tem dois caminhos:
o da Justiça e o do Parlamento. No caso de decreto, [a alternativa] chama-se
‘decreto legislativo’ para tornar sem efeito aquele decreto - afirmou.
- Faço um apelo aos
governadores. Reconheço a questão da vida, que é importante. Lamento cada vida
que se vai, mas o desemprego mata. Tem um governador agora aí, de São Paulo,
que falou que é melhor o confinamento do que o sepultamento. Não é dessa
maneira, nem tanto ao mar, nem tanto à rocha. É o meio termo, tem que tratar
das duas questões - disse Bolsonaro, acrescentando - Estou vendo ameaça de
lockdown, isso é absurdo, inadmissível. O povo quer trabalhar.
O presidente voltou a
dizer que está preocupado com o desemprego. - O desemprego está vindo a
galope, nos empregos formais. Não adianta vocês só abrirem as atividades
industriais, como eu abri, que podem produzir para exportação, mas, para o
consumo interno, na ponta da linha, não vai ter o comércio aberto para vender
os produtos - afirmou
Bolsonaro minimizou a publicação do decreto sem antes consultar o ministro da Saúde, Nelson Teich, pois decidir sobre o alcance do isolamento não é uma atribuição do órgão. Para o presidente, “é cedo ainda” para analisar o desempenho dele à frente da pasta, que encontrou uma “situação complicada”.
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