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Você pode ter direito a uma bolada de correção do FGTS e nem sabe


Seu Crédito Digital - Milhares de processos por todo o país aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento da Correção do FGTS. O índice de correção dos valores das contas das pessoas no FGTS é a Taxa Referencial (TR), mas ela sofreu uma defasagem em relação aos índices que medem a inflação (INPC e IPCA-E).

Você pode ter direito à correção do FGTS de até 88% e nem sabe

Portanto, é provável que o dinheiro que os trabalhadores têm depositados nas contas do FGTS sejam maiores. Além disso, segundo advogados especialistas, os saldos do FGTS de 1999 à 2013 podem ter uma correção entre 48% e 88%.

O dinheiro depositado na conta serve para financiar programas de moradias, projetos de saneamento básico e outros, sendo devolvido ao trabalhador. Entretanto, ele está desvalorizado em relação à inflação.

Mas afinal, como está e quando será o julgamento?

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, no último sábado, suspender o julgamento dos processos que definem o índice de correção aplicado nos débitos trabalhistas. Você pode conferir a íntegra da decisão aqui.

O Ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), que pretende que a Suprema Corte aplique a TR (Taxa Referencial) nestes processos, sendo que o índice está zerado desde setembro de 2017.

A medida de correção pela TR foi uma medida definida pela reforma trabalhista, que foi sancionada no fim de 2017. Entretanto quem é contrário entende que o ajuste deve ser feito pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é medido pela inflação oficial.

Portanto, Gilmar Mendes suspendeu o prosseguimento dos processos até que o STF analise o caso. Contudo, juízes e tribunais tem acatado os pedidos de trabalhadores para a aplicação do IPCA. No acumulado de 12 meses, a inflação está em 1,88%, até maio.

Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que também participa da ação junto com a Consif, a maior cobrança sobre as empresas vai onerar demasiadamente as finanças das empresas.

Você ainda pode entrar com uma ação na justiça?

Quem trabalhou de carteira assinada no período entre 1999 à 2015 ainda pode acionar a justiça. Ou seja, trabalhador com saldo no FGTS acumulado a partir de 1999 pode pedir a revisão. Além disso, os aposentados e trabalhadores que já sacaram o FGTS também podem entrar com ação para reaver o valor a mais que teriam direito.

Se por acaso você tiver interesse em reaver esses valores, procure um advogado especialista para que você se informe se tem direito ao benefício.

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