O projeto do Renda Brasil
está em fase final de elaboração e deve ser enviado ao Congresso dentro de 30
dias. A declaração é do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista
exclusiva ao portal Brasil 61. O novo programa de distribuição de renda deve
substituir o Bolsa Família, mas, segundo Lorenzoni, se difere do antecessor por
incentivar que os beneficiários sejam incluídos no mercado de trabalho formal.
“Quando uma pessoa está no
Bolsa Família e recebe uma oferta de emprego, a grande maioria não aceita ter
sua carteira assinada por medo de perder o programa. Ela prefere ficar com
ticket médio inferior a R$ 200, fazer alguns bicos e com isso ir levando a vida.
Nós queremos alterar essa realidade”, explica o ministro.
Segundo Onyx, com o fim do
contrato de trabalho, hoje, o beneficiário precisa entrar novamente na fila do
programa, podendo ficar meses sem receber. Por isso, o projeto a ser enviado ao
Congresso vai conter um mecanismo para garantir que, se alguém que já foi
beneficiário do Renda Brasil perder o emprego, que ele volte a receber o valor
imediatamente.
Onyx também disse que o
Renda Brasil deve dialogar com outras ações propostas pelo Executivo, como o
programa Carteira Verde Amarela, atualmente em fase de elaboração pelo
Ministério da Economia. O projeto foi inicialmente pensado para incentivar a
contratação de jovens à procura do primeiro emprego, a partir da redução dos
encargos trabalhistas. O ministro explica que o Carteira Verde Amarela será
estendido para beneficiar quem faz parte do programa Renda Brasil. “Nós
queremos que haja uma maior disponibilidade para essas pessoas, ampliando a
possibilidade da contratação através desse regime que tem menor custo
tributário”, explicou.
O programa também deve
contar com estímulos à educação, como ocorre hoje no Bolsa Família, em que os
jovens das famílias inscritas precisam ter boa frequência escolar para que a
mesma seja apta a receber. Contudo, os incentivos devem alcançar também
adultos, que serão beneficiados caso realizem cursos de qualificação.
Confira a entrevista
completa:
Fonte: Brasil 61
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