Objetivo é evitar aglomerações
e impedir que cidadãos e funcionários que trabalham nos postos de cadastramento
se exponham ao novo coronavírus
Governo suspendeu bloqueios e revisões de cadastros do Bolsa Família por mais 90 dias
O Ministério da Cidadania
suspendeu por mais 90 dias a possibilidade de bloqueio de benefícios do Bolsa
Família, assim como os procedimentos de averiguação e revisão cadastral dos
beneficiários. A Portaria 591 — que trata do assunto — foi publicada no Diário
Oficial da União desta segunda-feira (18). O objetivo é evitar aglomerações e
impedir que cidadãos e funcionários que trabalham nos postos de cadastramento
se exponham ao novo coronavírus.
As medidas também se fazem
necessárias porque, para ter direito ao benefício ao Bolsa Família, o cidadão
tem de comprovar, por exemplo, a frequência escolar dos filhos. Mas, por conta
da pandemia, as escolas estão fechadas, o que também dificulta a apresentação
da documentação.
Além disso, muitos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) das prefeituras de todo o país ainda
estão com horários de atendimento alterados, devido ao avanço da Covid-19.
Diferentes procedimentos
Na averiguação, faz-se a
checagem das informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único (que
reúne dados de pessoas de baixa renda para a inclusão em programas sociais),
sejam ou não beneficiárias do Bolsa Família, cruzando dados com outras bases
de dados do governo federal.
Na revisão, verifica-se se as
famílias beneficiárias, com cadastros sem atualização há mais de dois anos,
continuam dentro das regras para o recebimento do benefício.
Portarias anteriores
Em julho do ano passado, o
governo já havia determinado a suspensão dos procedimentos do Bolsa Família por
seis meses. Outra portaria, publicada em setembro de 2020, manteve a proibição
de bloqueio dos benefícios até o fim dos pagamentos do auxílio
emergencial extensão de R$ 300, o que ocorrerá neste mês. Agora, houve nova
prorrogação.
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