A Prefeitura Municipal de
Macajuba interditou mais uma obra irregular na cidade, na tarde desta
terça-feira (16.mar). Com o apoio da Polícia Militar da Bahia, foi determinada
a imediata paralisação das obras, sob pena de pagamento de multa. O material de
construção foi recolhido por agentes da prefeitura.
Segundo informações levantadas
pelo portal, a Sra. G.... Gusmão, que é assistente social recebeu a doação de
um lote de terra no final do ano de 2020, que deveria ter sido destinado a pessoas
carentes do município.
Ao tomar ciência dessa
situação, a Prefeitura de Macajuba determinou a imediata abertura de um
processo administrativo para apurar as irregularidades cometidas pelo
ex-prefeito, que teria efetuado a doação de dezenas de imóveis públicos a
correligionários e amigos, no final do seu mandato.
Esse fato está sendo
investigado, e poderá ocasionar a anulação dessas doações, além de
consequências criminais e cíveis.
Ouvido pelo portal, o
controlador Lucas Barreto afirmou que “existem fortes indícios de que os
beneficiários não atendem aos requisitos previstos em lei, já que as doações
teriam sido realizadas durante o período eleitoral, sem que houvesse um
programa habitacional de interesse social ou um cadastramento prévio dos
interessados. Alguns desses beneficiários seriam empresários com capital social
de R$ 150.000,00, comerciantes, profissionais liberais e servidores públicos.”
O portal teve acesso à Lei
Municipal nº 084/2004, que dispõe claramente que a doação de imóveis públicos
somente poderá ocorrer no âmbito de programa habitacional de interesse social a
pessoas carentes ou de baixa renda, ou seja, aquelas que possuam renda familiar
inferior a um salário mínimo.
O Portal Macajuba Acontece
conversou com moradores da cidade, que se mostraram indignados com a situação.
“É um absurdo que empresários bem sucedidos e servidores públicos tenham sido
beneficiados com a doação de lotes, pelo ex-gestor, enquanto famílias carentes
do município não tenham tido direito a uma moradia digna. Esperamos que a
prefeitura toma providências contra essas pessoas”, relatou o Sr. José....,
morador de Macajuba há 30 anos.
O caso continua sob investigação.
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