Obrigatoriedade da prova de
vida estava suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia.
Aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de
vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa
desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão
retomadas a partir de junho.
Veja abaixo o tira-dúvidas com
informações da coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso.
O que é a prova de vida do
INSS?
A prova de vida do INSS é um
procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS que
recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão
magnético comprovarem que estão vivos. Tem como principal objetivo dar mais
segurança tanto para o cidadão quanto para o governo, evitando fraudes e
pagamentos indevidos de benefícios.
Como funciona a prova de vida
por biometria?
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro,
iniciou em fevereiro nova etapa e expansão da prova de vida por biometria
facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3
milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem
sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos
inicialmente.
A novidade é a possibilidade
de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br)
e não mais dois aplicativos, como era antes, incluindo o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br).
O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de
vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado
deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. O usuário
precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de
Trânsito (Detran), além de um celular com câmera fotográfica. Veja o passo a passo no site do INSS.
Como é feita a prova de vida
presencial?
O modelo convencional de
atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a
biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer
a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação
realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários
sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Veja como funciona em cada banco:
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode
ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam
identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede
de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com
uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está
disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do
BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente
podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar
o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de
vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e
verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março.
Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua
prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do
INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de
autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria
cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na
agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da
biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de
provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de
vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações
caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de
caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos
terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem
realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou
sem o uso da biometria.
O que acontece se a prova de
vida do INSS não for feita?
Quem não fizer a prova de vida
do INSS tem o pagamento do benefício previdenciário suspenso. Pagamentos
voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não
fizerem a prova de vida.
Os segurados e pensionistas
que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os
primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem. Para os
beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em
fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de
maio. Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida
vencida desde março e abril de 2020.
Para essa retomada, o INSS
estabeleceu um novo calendário. Veja abaixo:
Calendário retomada provas de vida — Foto: Economia G1
Assim, quem tinha, por
exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até
junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril
deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro
para não ter os pagamentos bloqueados.
Como funciona a prova de vida
para quem mora no exterior?
Para os residentes no
exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No
entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no
exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas
ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do
"Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o
INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente
apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em
países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
O que fazer em caso de
bloqueio do benefício?
Se o beneficiário perder o
prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma
remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS.
No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG,
além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o
beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de
vida.
É possível fazer a prova de
vida em domicílio?
O INSS permite ainda que
alguns beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, sendo realizado por
meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Mas esse direito
é garantido apenas a maiores de 80 anos e a pessoas a partir de 60 anos que
possuam dificuldade de locomoção. É preciso comprovar essa condição de saúde
por documento médico. O atendimento deve ser agendado pelo site Meu INSS ou
pelo telefone 135.
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