 |
| Existem alguns passos imprescindíveis que devem ser observados para conseguir alcançar a aposentadoria ou conhecer a situação previdenciária do trabalhador (Crédito: Arquivo/Agência Brasil ) |
A legislação previdenciária
com certeza é uma das áreas que mais sofrem modificações. Mesmo os
profissionais mais atualizados têm muita dificuldade em acompanhar todas as
mudanças. Para uma pessoa que não trabalha na área, descobrir sozinha se já
pode se aposentar é uma tarefa complexa.
O advogado Luiz Almeida,
especializado em direito previdenciário, explica que existem alguns passos
imprescindíveis que devem ser observados para conseguir alcançar a aposentadoria
ou para conhecer a situação previdenciária do trabalhador.
O primeiro passo é reunir toda
a documentação relativa aos períodos trabalhados, como carteiras de trabalho,
recibos de pagamento, laudos ou documentos que comprovem o ambiente de
trabalho, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), ou seja, todo
documento que tenha relação com os trabalhos realizados.
Depois disso é preciso, caso
ainda não tenha, fazer um cadastro no Meu INSS, que pode ser realizado pelo
aplicativo ou no site.
No Meu INSS, existe uma série
de funcionalidades que podem ajudar na análise da situação previdenciária do
trabalhador, entre elas, está o extrato previdenciário, o CNIS (Cadastro
Nacional de Informações Sociais).
“É imprescindível que se
observe o CNIS. Nele devem constar todos os períodos trabalhados, com todas as
anotações corretas, como início e fim das atividades e os salários. Caso exista
algum período recolhido através de guias ou carnês, esses períodos também devem
estar no CNIS”, diz o advogado.
Depois disso, é preciso
analisar os ambientes de trabalho, verificando se existia exposição a algum
agente nocivo que possa ensejar a contagem diferenciada de tempo (até
13/11/2019) ou que dê direito a uma aposentadoria especial, ou ainda, se a
atividade era considerada especial por enquadramento por categoria.
Depois de todas as
verificações, ciente do tempo de contribuição, é necessária a análise das
regras vigentes de aposentadoria, sem deixar de observar o direito adquirido,
que pode garantir uma aposentadoria com melhor efeito financeiro.
“Outra questão muito
importante é nunca confiar na contagem de tempo realizada pelo INSS nas
simulações, já que ela não leva em consideração os períodos no CNIS que tenham
qualquer anotação, além de não considerar os períodos que possam ser passíveis
de contagem de tempo especial”, diz Almeida.
O especialista alerta que o
planejamento previdenciário é complexo e a análise feita de maneira
incorreta, sem a devida observância de todos os fatores importantes, pode
acarretar um prejuízo inestimável para o trabalhador, já que a aposentadoria é
um direito irrenunciável.
Apenas em casos específicos é
possível revisar a aposentadoria, diante disso, surge a importância da análise
criteriosa da vida previdenciária antes da aposentadoria.
“Normalmente, os segurados
procuram primeiro o INSS, sem consultar um advogado, sendo que na grande
maioria dos casos, acaba tendo seu pedido negado, após uma longa espera, muitas
vezes por desconhecer a maneira correta de solicitar o benefício”, explica o
advogado ao destacar que, não bastassem as negativas, muitas vezes os
benefícios precisam posteriormente passar por uma revisão, pois são quase
sempre concedidos com algum erro.
Ele aconselha que o processo
seja realizado com a ajuda de um advogado previdenciário para garantir que
todas as etapas foram cumpridas e o direito assegurado.
Enfim, gostou das nossas
notícias?
Então, nos siga no canal do
YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim
acompanhará tudo sobre Cidade, Estado, Brasil e Mundo.
O conteúdo do Macajuba
Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O
LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
.webp)
0 Comentários