Não foi informado qual será a fonte
de recursos para o reajuste permanente
Após críticas por turbinar o Auxílio
Brasil apenas com parcelas temporárias, o governo anunciou no período da tarde
desta quarta-feira, 20, que dará um reajuste linear permanente de 20% em todos
os benefícios e pretende zerar a fila do programa, hoje Bolsa Família, até
dezembro deste ano. Mas o governo não desistiu de levar o benefício a R$ 400 em
2022, ano em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, concorrerá à
reeleição.
O compromisso com o pagamento dos R$
400 a todas as 16,9 milhões de famílias que serão beneficiadas pelo Auxílio
Brasil foi reafirmado nesta quarta pelo ministro da Cidadania, João Roma.
Segundo ele, um benefício temporário será pago até dezembro do ano que vem para
garantir que todos recebam esse valor.
Em pronunciamento no Palácio do
Planalto, Roma não detalhou qual será a fonte de recursos para o reajuste
permanente, nem como será viabilizado o pagamento do auxílio temporário.
"Não estamos aventando que o
pagamento desses benefícios se dê por créditos extraordinários", disse o
ministro.
Sempre que questionado sobre despesas
fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação,
Roma citou compromisso do governo com "responsabilidade fiscal", mas
não foi enfático sobre o teto.
O ministro da Cidadania ainda deixou
claro que as negociações incluem conversas com o relator da PEC dos
precatórios, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta busca limitar o pagamento
das dívidas judiciais para abrir espaço no Orçamento de 2022 e seria usada para
permitir gastos do Auxílio fora do teto.
"O presidente Bolsonaro nos
demandou que todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza, que
estão no programa social através do cadastro único, através do sistema único de
assistência social, que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de
R$ 400", disse Roma, negando qualquer caráter eleitoreiro da medida.
"O benefício transitório visa equalizar que nenhuma família receba menos
de R$ 400."
O ministro prometeu que tudo será
feito dentro das regras fiscais, mas não explicou a fonte de recursos para as
parcelas temporárias sem furar o teto de gastos, como prometeu mais cedo o
presidente Jair Bolsonaro em evento no Ceará. "Estamos tratando, área
social e econômica, para que atendimento disso ocorra seguindo responsabilidade
fiscal", afirmou.
O ministro da Cidadania disse também
que o auxílio emergencial executou cerca de R$ 359 bilhões nesse período de
2020 e 2021 e ajudou a oferecer dignidade aos brasileiros em um contexto de
crise.
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