Para
receber o benefício, as famílias devem estar cadastradas no CadÚnico
O Governo da
Bahia disponibiliza, na próxima quarta-feira (10), novo crédito do Programa
Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes
da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de
vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi
ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total
de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo
governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.
"O
Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de
assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e
possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola”, afirmou o
secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os
recursos também movimentam a economia em todos os municípios do Estado.
Com o
crédito depositado diretamente no cartão, as famílias podem adquirir produtos
de acordo com as suas necessidades, inclusive para a compra de alimentos. A
adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu
responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso
na unidade escolar.
A concessão
do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade
escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos
estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar,
visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados
cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
O governo do
Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a
implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada
pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário
Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa
Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em
dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi
instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
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