FGTS: você pode ter direito a 4 saques do fundo e nem sabe

Confira quais são as situações em que o FGTS pode ser sacado

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um valor pago mensalmente pelo empregador em uma poupança. O benefício protege o trabalhador em casos de demissão sem justa causa e o saque só é permitido em casos específicos.

O valor do FGTS corresponde a aproximadamente 8% do salário do trabalhador. Confira quais são as situações em que o benefício pode ser sacado: 

Saque por rescisão 

O saque do FGTS por rescisão é o mais comum. A demissão sem justa causa permite que o trabalhador resgate o valor acumulado na poupança de forma integral. O saque de rescisão não é permitido para casos de demissão por justa causa ou caso o trabalhador tenha optado por ativar o saque aniversário. 

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário é a modalidade opcional que permite ao trabalhador o saque de parte do saldo disponível na conta no mês do seu aniversário. O valor do saque é determinado pela aplicação de uma alíquota sobre o saldo das contas do FGTS do trabalhador e varia de 5% a 50%. O montante é acrescido de uma parcela adicional.

Confira o valor pago de acordo com cada saldo: 

• Até R$ 500,00 – 50% sem direito a parcela adicional;
• De R$ 500,01 até R$ 1.000,00  – 40% com direito a parcela adicional de R$ 50,00;
• De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 – 30% com direito a parcela adicional de R$ 150,00;
• De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 – 20% com direito a parcela adicional de R$ 650,00;
• De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 15% com direito a parcela adicional de R$ 1150,00;
• De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 – 10% com direito a parcela adicional de R$ 1.900,00;
• Acima de R$ 20.000,01 – 5% com direito a parcela adicional de R$ 2.900,00.

O saque-aniversário não permite ao trabalhador sacar o valor em casos de demissão sem justa causa. Dessa forma, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória de 40%. O restante do saldo do FGTS só poderá ser sacado nos próximos aniversários do funcionário.

Saque por aposentadoria

O saque por aposentadoria permite ao trabalhador que se aposentar o saque do saldo das contas do FGTS. A modalidade é dispinibilizada também nos casos de aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o funcionário opte por continuar trabalhando em outra empresa, ele poderá sacar o FGTS apenas em caso de demissão sem justa causa nessa outra companhia.

Caso ele se aposente e mantenha o vínculo empregatício, o trabalhador poderá realizar o saque dos depósitos mensais do empregador ao FGTS. 

Saque do FGTS por doença grave

O saque do FGTS por doenças graves permite ao trabalhador ou ao dependente dele a retirada dos valores da conta. Confira as doenças que permitem o saque do FGTS:

• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante/ancilosante);
• Estado avançado da doença de paget (osteíte deformante);
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Nefropatia grave;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa;
• Hiv/aids;
• Neoplasia maligna;
• Estágio terminal.

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