O calendário do PIS 2023 (ano-base 2021) já tem data para começar: dia 11 de fevereiro, quando recebem o abono salarial os trabalhadores nascidos em janeiro ou fevereiro.
O cronograma se estenderá até julho, mês em que recebem o PIS
Pasep os trabalhadores que nasceram em novembro ou dezembro.
Em 2023, o abono salarial será pago a aproximadamente 23
milhões de pessoas. Desse total, 21,4 milhões trabalham na iniciativa privada e
receberão o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto 2,2 milhões de servidores
públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep, pago pelo
Banco do Brasil.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS Pasep
há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo,
30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média
de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido
informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
(Rais).
PIS Pasep 2023: veja o calendário
PIS
Pasep
O abono salarial poderá ser sacado até 28 de dezembro de
2023. Após este prazo, será necessário aguardar convocação especial do
Ministério do Trabalho e Previdência.
Valor do PIS Pasep 2023
Com o aumento do salário mínimo em 2023, o PIS Pasep também
teve reajuste no valor e pagará até R$ 1.320 àqueles que trabalharam durante
todo o ano de 2021.
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado
trabalhou com carteira assinada. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de
R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Desta forma, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada
receberá o salário mínimo cheio, que é de R$ 1.320 em 2023. Quem trabalhou
menos tempo, receberá o valor proporcional ao número de meses trabalhados.
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