Reduções se devem a aperto no cadastro e a beneficiários que
conseguiram emprego, mas recuo em vitrine do governo põe ministro na mira
Os pagamentos do Bolsa Família em julho apresentam um recuo
no programa, que é vitrine social do presidente Lula (PT). O valor médio a ser
recebido por residência caiu para R$ 684 neste mês, após o recorde de R$ 705 em
junho.
A previsão do governo era que, a partir de junho, quando a
reformulação do programa foi integralmente implementada, o benefício médio por
família chegasse a R$ 714 por mês. No entanto, um mês após esse prazo, houve
uma queda.
Em relação ao número de famílias, julho também apresenta
declínio. Cerca de 20,9 milhões de residências vão receber o Bolsa Família
neste mês. Isso representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2
milhões receberam a transferência de renda recorde.
Desde que Lula assumiu o mandato, aproximadamente 1 milhão de
famílias deixaram o programa. Eram 21,9 milhões de beneficiários em janeiro,
quando ainda se chamava Auxílio Brasil, marca social do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL).
Procurado, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social),
responsável pelo Bolsa Família, disse que a diminuição na quantidade de
famílias está prevista na reformulação do programa por envolver a busca por
cadastros indevidos.
Um exemplo é que, em julho, passa a haver uma integração de
base de dados que permitiu identificar 341 mil famílias com renda acima do
permitido para permanecer no programa. Esse grupo foi excluído do Bolsa
Família, portanto.
"A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março desse ano", informou a pasta, em nota.
Sobre a queda no valor do benefício, o ministério aponta como
fator a chamada regra de proteção. Em caso de uma família conseguir um emprego,
poderá continuar no programa, mas com valor reduzido no benefício. Cerca de 2,2
milhões de famílias se encontram nessa situação e vão receber R$ 378,91 neste
mês.
Essa regra é aplicada por até dois anos para a família e
reduz em 50% o valor da renda a ser recebida no programa. Se a família perder o
emprego nesse período, já tem o retorno do benefício integral garantido.
Embora a redução tenha ocorrido pela verificação dos
cadastros e por uma melhora no emprego, há uma fila de espera no programa que
poderia ser atendida após os cancelamentos. Em junho, por exemplo, 438 mil
famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo mas não receberam o
benefício.
A pasta afirma que os dados da fila de junho foram impactados
por uma suspensão no processamento de dados para uma troca de sistema. "Os
dados de julho serão disponibilizados, como de costume, até o fim do mês
corrente", afirma a pasta.
O ministério diz ainda que, após a habilitação, as famílias
ainda precisam passar por outros cruzamentos de dados até estarem, de fato,
aptas a receber o benefício —para que não sejam concedidos valores para casos
irregulares.
"Quando uma família passa pelo processo de habilitação,
mas é identificada nesta circunstância, não entrará na concessão, até que a
pendência seja verificada", afirma a pasta.
Os números são registrados enquanto o titular da pasta,
Wellington Dias (PT), tem sido alvo de críticas no Palácio do Planalto.
Como mostrou a Folha, o próprio presidente Lula tem dito a
aliados que está decepcionado com o desempenho do ministro. A pasta, que cuida
do Bolsa Família, tem R$ 276 bilhões de orçamento —mais do que Saúde e
Educação.
O presidente tem reclamado a aliados que Dias precisa estar
mais focado e apresentar mais agendas positivas. Por ser o ministério com uma
das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse celeiro de
anúncios benéficos para a imagem do presidente, mas não vê isso acontecendo.
Em outra frente, Dias entrou na mira do centrão por não ter,
até agora, liberado emendas cobiçadas pelo bloco de partidos de centro e de
direita.
Apesar de o MDS ter virado alvo do centrão, Lula e o PT
buscam blindar a pasta, vista como estratégica para o partido, que quer
continuar à frente do Bolsa Família. Integrantes do Palácio do Planalto, porém,
não acreditam que o ministro deverá permanecer no cargo na reforma ministerial
negociada pelo presidente com líderes da Câmara.
A reformulação do Bolsa Família foi uma promessa de campanha
de Lula e foi tratada como medida prioritária pela Casa Civil nos primeiros 100
dias de governo.
Em março, quando Lula editou a MP (medida provisória) do novo
programa, o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família –criado por
Bolsonaro– e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos: os R$ 150
adicionais por criança de 0 a 6 anos.
As demais parcelas de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7
a 18 anos e de R$ 50 para gestantes passaram a ser pagas a partir de junho.
Isso fez o benefício chegar ao patamar recorde.
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