O pagamento do PIS de 2024,
correspondente ao ano-base 2022, ainda não teve suas datas de início
estabelecidas. Isso se deve ao fato de que o calendário PIS/PASEP sofreu
atrasos devido à pandemia, resultando em um intervalo de dois anos entre o
ano-base e o período de recebimento.
Normalmente, o calendário PIS para
o ano subsequente é divulgado no final de dezembro. Entretanto, até o momento,
as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o valor das parcelas não
foram anunciados. O valor também não foi divulgado ainda.
O montante do PIS/PASEP é
determinado com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o
valor do PIS de 2024 só será conhecido após o governo de Lula (PT) anunciar o
salário mínimo de 2024.
Vale ressaltar que a maior parte
dos recursos do PIS de 2022 será destinada aos trabalhadores que estiveram
empregados com carteira assinada durante os 12 meses do ano-base.
Para ser elegível ao recebimento do
PIS referente ao ano-base 2022, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em
2022;
- Não ter trabalhado para empregador doméstico, o
que exclui o direito ao abono salarial do PIS de 2022 para empregadas
domésticas;
- Possuir inscrição no sistema PIS/PASEP por no
mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo
menos 30 dias no ano de 2022.
É fundamental que os trabalhadores
que preencham esses requisitos estejam atentos às informações oficiais
divulgadas pelo governo para saberem quando poderão receber o benefício do PIS
referente ao ano-base 2022.
As atualizações sobre o calendário
de pagamentos serão disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais
oficiais de comunicação.
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