Quando começa a valer o novo valor do salário mínimo em 2024?

Estimativa que considera a nova política de valorização do salário mínimo aponta que valor deve subir para ao menos R$ 1.413

 

Valor do salário mínimo poderá subir dos atuais R$ 1.320 para ao menos R$ 1.413 a partir de janeiro do ano que vem.

O novo salário mínimo passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. Segundo estimativa do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o valor poderá subir dos atuais R$ 1.320 para ao menos R$ 1.413, em números arredondados, a partir de janeiro do ano que vem. O cálculo do economista segue a nova política permanente de valorização do salário mínimo estabelecida pelo governo Lula e já aprovada pelo Congresso.

A política de valorização do salário mínimo prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2024, o mínimo será corrigido pela inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em novembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

No caso de 2024, a fórmula leva em conta o INPC de 3,85% até novembro deste ano e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo valores revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a regra também estabelece que o salário mínimo seja arredondado para cima no caso de valores decimais. O efeito do reajuste, segundo Salto, deve ser em torno de R$ 35 bilhões anualizados nas despesas indexadas.

O valor calculado é mais baixo que os R$ 1.421 previstos pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso Nacional em agosto. A lei que estabelece a valorização do mínimo também define que o reajuste será estabelecido pelo governo federal por meio de decreto. A reportagem procurou por e-mail os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho para questionar se há a possibilidade ou alguma intenção do governo de definir um salário mínimo mais alto que o valor obtido pelo cálculo, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

Salário mínimo em 2023

No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302. Desde 1° de maio, passou a ser de R$ 1.320, quando o presidente Lula editou medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso. O petista também havia publicado um projeto de lei — que acabou sendo acoplado à MP aprovada — estabelecendo a política de valorização do salário mínimo.

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